PORTARIA Nº 425 /20 22 Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 02 (duas) baterias para ônibus com placa IUO 9799, solicitado do pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Mun icípio de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria nº 095/ 202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para Aquisição de 02 (duas) baterias para ônibus escolar com placa IUO 9799, solicitado d o pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38 , da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipa l de Chapada RS, em 16 de setembr o de 20 22. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Eroni Maier de Andrade Secretária Municipal da Fa zenda