1 TERMO ADITIVO Nº 146/2024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Gelson Miguel Scherer, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa JR AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.604.814/0001-47, sediada à Avenida Presidente Vargas, nº 2.755, Bairro São Cristóvão, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do, neste ato representada por seu Procurador o Sr. Dario Gusatti, inscrita no CPF nº 273.621.400-53 e portador da Cédula de Identidade nº 3004329193, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O prazo do Contrato nº 101/2020 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 04 de agosto de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA O valor mensal pago à Contratada fica reajustado em 4,23%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses, passando para R$ 6.582,88 (seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 101/2020, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 05 de agosto de 2024. Gelson Miguel Scherer JR AMBIENTAL LTDA Prefeito Municipal Dario Gusatti CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral