PORTARIA Nº. 194/2022 ?Altera carga horária de Licenciador Ambiental .? O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Altera Carga hor ária do servidor Sr. Vitor d a Silva Calil , nomeado em Estágio Probatório, para o cargo de Licenciador Ambiental , através de Portaria nº 318/2019, conforme aprovação no Concurso Público objeto do Edital nº. 019/2015, Resultado Final conforme Edital 037/2015 , passando a perceber mensalmente os vencimentos correspondentes ao ?Padrão 11 - A?, ?Classe A?, de acordo com a Lei Municipal nº 4.176/2022 , alterada pela Lei Municipal nº 4.181/2022 . Art. 2º. A Carga Horária do servidor passara a ser de 33 (trinta e três ) horas semanais . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Chapada - RS, 01 de abril de 20 22 , Gabinete do Prefeito Municipal. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Su pra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração