D E C R E T O  NR 057	/2022	 	
 
                              	 	
 
          	                         	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 	 	
                             	 	
 
   	O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas	  	atribuicoes legais e     	 	
   	e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021  de 	
22/12/2021.  	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1§  	- Fica aberto credito suplementar no orcament	o em curso,     	 	
   	na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                             	 	
                                                                                	 	
   	09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO       	   	 	
   	0902                                 INFRA	-ESTRUTURA                         	 	
   	0902 26                              TRANSPORTE                              	 	
   	0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                   	 	
   	0902 2	6 782 0118                     MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL       	 	
   	0902 26 782 0118 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO         	 	
   	0902 26 782 0118 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                     	 	
   	40418/7            	       	0001	-RECURSOS LIVRE                  316.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	21                                   RPPS                                    	 	
   	2101                             	    	RPPS                                    	 	
   	2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                      	 	
   	2101 09 122                          ADMINISTRACAO GERAL                     	 	
   	2101 09 122 0032                     PREV.SOC.	SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R     	 	
   	2101 09 122 0032 2062                TAXA ADMINISTR.                         	 	
   	2101 09 122 0032 2062 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA     	 	
     	318/2                   0050	-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI	      	3.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                            319.000,00   	 	
 
          	Art. 2§  	- Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)    	 	
   	recursos(s):                                                            	     	 	
 
                     	a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                	 	
                                                                                	 	
   	21                                   RPPS                                    	 	
   	210	1                                 RPPS                                    	 	
   	2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                      	 	
   	2101 09 997                          RESERVA RPPS                            	 	
   	2101 09 997 9999	                     	RESERVA DE CONTINGENCIA                 	 	
   	2101 09 997 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                 	 	
   	2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R     	 	
     	768/4                   005	0-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI      3.000,00   	 	
 
          	Total de Reducoes                                         3.000,00   	 	
 
                     	b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) 	
recurso(s):  	 	
          	0001	-RECURSOS LIVRE                	                     	316.000,00

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          	Art. 3§   	- Revogadas as disposicoes em contrario,	 este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                     	 	
 
               	Gabinete do  Prefeito  Municipal, em 19 de abril  de 2022	.   	 	
 
 
                            	______________________________                	      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                       	 	
 
Em  	____/____/_______