D E C R E T O NR 012 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) segui nte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 9009/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 10352/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 19403/4 0001 -RECURSOS LIVRE 34.350,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 38156/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.600,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GESTAO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45050/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 3.000,00 1002 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1002 08 241 0111 PROTECAO ESPECIAL MEDIA/ALTA COMPL. 1002 08 241 0111 2136 ACOES ASSIST.ILPI 1002 08 241 0111 2136 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 47277/8 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 30.000,00 1002 08 244 ASS ISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0112 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1002 08 244 0112 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1002 08 244 0112 2107 33903200000000 MATERIAL,BEM,SER VICO P/DISTRIB.GRAT 50534/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.000,00 Total de credito suplementar 80.950,00 a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 35.950,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 11.000,00 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 34.000,00 Total de superavit financeiro 80.950,00 Art. 2§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de janeiro de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______