D E C R E T O  NR 195/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         3044/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.900,00      0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         3597/1                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -        4.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          21921/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    40.400,00      0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                0806 13 392 0054 2045 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        23501/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       520,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28613/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA

Pag.:  2      1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31194/4                   1101-PISO BASICO FIXO                   3.000,00      31195/2                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       4.000,00      1004 08 244 0030 2064 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        31256/8                   1101-PISO BASICO FIXO                   6.000,00              Total de credito suplementar                              61.320,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                         3959/4                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -        4.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        29538/8                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       2.000,00      1004 08 244 0029 2015 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        29914/6                   1101-PISO BASICO FIXO                   9.000,00      29916/2                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       2.000,00              Total de Reducoes                                         17.000,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       41.420,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS             2.900,00                  Total de excesso de arrecadacao                      44.320,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      14 de dezembro  de 2017

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