D E C R E T O Nº 134/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Pr efeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE RMANENTE 53591/5 1195 -CONSULTA POPULAR 2019 2020 F 424,95 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 3 61 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24850/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 26798/8 0020 -MANUT ENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 26800/3 1025 -SALARIO EDUCACAO 60.000,00 Total de credito suplementar 100.424,95 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste d ecreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dota coes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 36 1 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 3 3903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24465/1 1025 -SALARIO EDUCACAO 40.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES Pag.: 2 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA M ATERNAL 0804 12 365 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 1097 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30432/8 1025 -SALARIO EDUCACAO 20.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33419/7 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37416/4 0001 -RECUR SOS LIVRE 20.000,00 Total de Reducoes 100.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 1195 -CONSULTA POPULAR 2019 2020 FURGAO 9,09 c) Por excesso de arrecadacao no seguinte recurso: 1195 -CONSULTA POPULAR 2019 2020 FURGAO 415,86 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______