PORTARIA Nº	 251	/20	23 	
 
?Concede 	Adicional  de  Insalubridade 	
a Servidor	 Públic	o Municipal.?	 	
 
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 Concede 	adicional  de  insalubridade	 ao Servidor	 Públic	o 	
Municipal  Sr	. Amarildo  Luiz  Grespan	, Gari	, em	 grau	 máximo	 de 	40 % 	
(quarenta	 por  cento)  sobre  os  vencimentos  do  cargo,	 em  conformidade  com  o 	
Laudo	 	Técnico  da  avaliação  de  Riscos  Ambientais,  Lei  Municipal 	nº. 	
2.846/2017,  adotada  pelo  Decreto  nº.  091/2017  e  com  base  nos  artigos  117  e 
118  Lei  Municipal  Complementar  005/2010,  do  Regime 	Jurídico  Único  dos 	
Servidores Públicos Municipal. 	 	
 	
Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzind	o efeito retroativo a contar de 01 de maio de 2023	. 	
  
Chapada 	- RS, 	08	 de 	maio d	e 20	23, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	     	Gelson Miguel Scherer	 	
 	Data Supra                           	                                   	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração