PORTARIA Nº 070/2020	 	
 
 
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na	 modalidade	 Carta  Convite	, 	
para 	contratação  de  empresa  especializada 	
para  a  prestação  de  serviços  na  área  de 
ensino  da  Língua  Inglesa,  com  os 
estudantes  de  6º  e  7º  anos	 	da  rede 	
municipa	l  de  Ensino 	Fundamental 	do 	
Município de Chapada	-RS.	 	
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  e  090/2006  e  alteraç	ões. 	
Determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitatório na modalidade Carta Convite	, contratação de empresa especializada 	
para  a  prestação  de  serviços  na  áre	a  de  ensino  da  Língua  Inglesa,  com  os 	
estudantes  de  6º  e  7º  anos  da  rede  municipal  de  Ensino  Fundamental, 	nos 	
termos  solicitados  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação,  Cultura  e  Despor	to, 	
do Município de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assess	oria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	  	
 
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	17 de fevereiro de 2020.	 	
 
 
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       Carlos Alz	enir Catto	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Nestor Inácio Talheimer 	 	
Secretário da Fazenda