PORTARIA Nº 295 /20 21 Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal O Prefeit o do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1 º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal Inamara de Souza Fuchs Adam , Professora , matrícula 1068 -5, pelo período de 120 dias , a contar de 19 de abril de 20 21, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime J urídico Único. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeito retroativo a contar de 19 de abril de 2021 . Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de abril de 2021. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração