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Plano Municipal de Saneamento Básico 
PMSB 
 
Município de Chapada-RS 
 
               
 
ETAPA I - PLANO DE TRABALHO 
 
 
 
Maio de 2013.

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Sumário 
 
1. APRESENTAÇÃO ____________________________________ 3 
2. DEFINIÇÕES ________________________________________ 4 
3. JUSTIFICATIVA ______________________________________ 6 
4. OBJETIVOS _________________________________________ 7 
5. DESCRIÇÃO DA ETAPA I - A: PLANO DE TRABALHO ________ 8 
6.CRONOGRAMA DE TRABALHO ________________________ 22

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1. APRESENTAÇÃO 
Conforme exigência prevista no Artigo 9°, Parágrafo I, da Lei Federal 
n°11.445 de 05 de janeiro de 2007, que ?estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico?, fica o Município de Chapada obrigado a elaborar o Plano 
Municipal de Saneamento Básico. Tal Plano será um requisito prévio para que o 
município possa ter acesso aos recursos públicos não onerosos e onerosos para 
aplicação em ações de saneamento básico. 
O Plano abrange os serviços relativos a abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como 
também, drenagem e manejo de águas pluviais. 
O objetivo do Plano é estabelecer um planejamento das ações de 
saneamento com a participação popular atendendo aos princípios da política 
nacional de saneamento básico com vistas à melhoria da salubridade ambiental, a 
proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública, quanto aos serviços 
de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.  
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será desenvolvido 
observando as etapas a seguir: 
ETAPA I - A - Plano de trabalho; 
ETAPA I - B - Plano de Mobilização Social na elaboração do plano; 
ETAPA II - Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento 
básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização 
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira do 
município. 
ETAPA III - Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de 
saneamento básico. Objetivos e Metas. 
ETAPA IV - Concepção dos programas, projetos e ações necessárias para 
atingir os objetivos e as metas do PMSB. Definição das ações para emergência e 
contingência para o município. Mecanismos e procedimentos para o controle social.

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ETAPA IV - Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico 
 
 2. DEFINIÇÕES  
Para o Plano Municipal de Saneamento Básico ? PMSB de Chapada são adotadas as 
seguintes definições:  
? Salubridade ambiental: qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência  de 
doenças veiculadas pelo meio ambiente e de promover o aperfeiçoamento  das 
condições mesológicas favorável à saúde da população urbana e rural.  
? Saneamento ambiental: conceito amplo que envolve um conjunto de ações,  
serviços e obras que têm por objetivo alcançar níveis crescentes de  salubridade 
ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e  disposição 
sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da  disciplina sanitária 
do uso e ocupação do solo, drenagem urbana, controle de  vetores de doenças 
transmissíveis e demais serviços e obras especializadas.  
? Saneamento básico: compreende os seguintes serviços, de acordo com a  Lei 
Federal n° 11.445/07:  
a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas  e 
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a  
captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;  
b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e  
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final  
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu  lançamento 
final no meio ambiente; 
c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, 
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e 
limpeza de logradouros e vias públicas;

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d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, 
de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, 
tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. 
? Plano Municipal de Saneamento Básico: instrumento da política municipal de 
saneamento que abrange o conjunto de diretrizes, metas, estratégias e programa 
de investimentos contemplando projetos, programas e ações orientativas do 
desenvolvimento dos sistemas e da prestação dos serviços elencados no conceito 
de saneamento básico estabelecido na Lei Federal nº 11.445/07 e as interfaces dos 
quatro elementos. Objetiva integrar as ações de saneamento com as políticas 
públicas relacionadas, em especial, às políticas de recursos hídricos, saúde pública e 
desenvolvimento urbano.  
Deverá abranger toda a extensão territorial do município, com ênfase nas áreas 
urbanas, assim definidas por lei, identificando-se todas as localidades - como 
distritos, comunidades rurais, etc. a serem atendidas pelos sistemas públicos de 
saneamento básico, sejam integrados ou isolados.  
? Universalização: ampliação progressiva do acesso de toda a população aos 
sistemas e serviços de saneamento básico.  
? Uso sustentável dos recursos hídricos: respeito à disponibilidade hídrica das 
respectivas bacias hidrográficas, tendo em vista suprir as necessidades das 
populações atuais sem afetar a possibilidade de uso pelas gerações futuras.  
? Prestação adequada dos serviços: a prestação de serviços nos termos das Leis 
Federais nº 8.987/95 e 11.445/2007.

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3. JUSTIFICATIVA 
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem se empenhando em 
promover a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, no mais 
curto prazo possível e de forma a garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e 
um meio ambiente saudável em todo o seu território.  
Como parte da Política Estadual de Saneamento, a Lei Estadual nº 12.037, de 
19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá 
outras providências. As iniciativas de, por um lado, articular as ações de 
saneamento que competem ao Estado com foco nas Bacias Hidrográficas como 
unidades de planejamento e, de outro, prover assistência técnica aos municípios, 
têm como objetivos identificar e propor alternativas que traduzam as necessidades 
locais, que respeitem as características e a individualidade dos municípios, e que 
priorizem a máxima utilização dos ativos existentes por meio do aprimoramento da 
gestão e da eficiência operacional.  
O produto deste trabalho permitirá o monitoramento dos indicadores de  
desempenho do município de Chapada, como resultado, espera-se contribuir  para 
o alcance dos objetivos gerais da Política Nacional de Saneamento, com destaque  
para a universalização da coleta e do tratamento de esgotos e adoção de 
tecnologias  inovadoras para o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.  
O planejamento dos serviços de saneamento, de forma  articulada com as 
questões ambientais, de recursos hídricos e de desenvolvimento  urbano é condição 
essencial para potencializar o impacto dos investimentos a serem  realizados e 
proporcionar a universalização do acesso da população aos serviços públicos 
essenciais que têm forte relação com saúde  pública e qualidade de vida.  
Neste contexto, o uso racional e integrado dos recursos naturais buscará a 
sustentabilidade e segurança hídrica, mediante equacionamento adequado entre a 
oferta e a demanda por serviços de saneamento ao longo dos próximos 20 anos.

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Em linhas gerais, a Lei nº 11.445/07, editada em 5 de janeiro de 2007, trouxe 
nova  disciplina para a prestação de serviços de saneamento, exigindo a segregação 
das  funções de regulação e fiscalização da prestação direta dos serviços, além de 
obrigar a  contratualização da relação entre prestadores e poder concedente, que 
passará a ser regulada por entes independentes. Além disso, juntamente com a Lei 
nº 11.107/05, a Lei de Saneamento definiu novos contornos para o relacionamento 
entre Estado, municípios e prestadores de serviços, dispondo sobre o conteúdo e o 
formato dos convênios de cooperação e contratos de programa/concessão a serem 
firmados.   
A nova legislação demanda a elaboração, pelos titulares dos serviços de  
saneamento, de planos de longo prazo, compatibilizados com os Planos de Bacias  
Hidrográficas, que estimulem a viabilidade econômica de sua prestação. Esta  
determinação passou a constituir requisito para a delegação da prestação dos 
serviços  e para a obtenção de recursos financeiros federais.  
 
4. OBJETIVOS  
Este trabalho tem por objetivo elaborar o Plano Municipal de Saneamento 
Básico de Chapada. Como resultado pretende-se a apresentação de um plano 
consistente, adequado às disposições da Lei Federal nº 11.445/2007, que 
contemplem os quatro serviços de saneamento básico e que possibilitem:  
? Fornecer aos representantes municipais dados e informações adequadas para 
avaliar e decidir sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico no 
município;  
? Prover diretrizes aos contratos de programa/concessão a serem eventualmente 
firmados entre município e concessionárias;  
? Orientar a atuação dos órgãos de regulação e fiscalização da prestação dos  
serviços de saneamento básico;

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? Adotar propostas inovadoras para os quatro sistemas e serviços que contribuam 
para a universalização dos serviços de saneamento, a melhoria das condições de 
salubridade ambiental e para a sustentabilidade econômica e financeira dos 
serviços e dos investimentos necessários para a implantação do plano. 
 
5. DESCRIÇÃO DA ETAPA I - A: PLANO DE TRABALHO  
O Plano de Trabalho contempla as diretrizes gerais para o desenvolvimento 
dos estudos e o cronograma de entrega das Etapas. O Plano de Trabalho apresenta 
as definições, estabelece as diretrizes a serem seguidas para implementação dos 
trabalhos nas diversas áreas de atuação, de forma adequada ao controle. Nesse 
Plano, será configurado o planejamento dos trabalhos, contextualização dos 
estudos necessários, indicação das equipes, a descrição das atividades com sua 
organização, e o cronograma para os trabalhos, para nortear o desenvolvimento e 
acompanhamento dos estudos e projetos. 
O plano que está sendo desenvolvido contemplará diagnóstico, propostas e 
respectivo plano de investimentos para todos os componentes dos serviços de 
saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, 
limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos assim como drenagem e manejo das 
águas pluviais urbanas.  
O apoio à elaboração do plano municipal se dá após manifestação formal da 
Prefeitura Municipal, via celebração de convênio de cooperação entre o município e 
as suas secretarias ligadas ao saneamento. Na essência, as atividades referentes ao 
gerenciamento e execução das ações e serviços demandam informações corretas 
para alimentar e produzir decisões apropriadas e consistentes.  
Na Coleta de dados e informações, descrição dos sistemas existentes e 
projetados e avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico, o objetivo 
é avaliar a prestação dos serviços de saneamento básico do município, a partir do 
conhecimento dos sistemas implantados e de seus operadores, avaliando a

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prestação de cada serviço isoladamente e integrando esta avaliação 
posteriormente. É a etapa que cuida da análise das condições físicas, operacionais,  
gerenciais e administrativas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento 
sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de 
águas  pluviais, de acordo com as informações a serem levantadas no início desta 
atividade.  O plano de trabalho, presente nesse documento, faz a descrição de 
todas as etapas do PMSB. Conforme anteriormente colocado: 
? ETAPA I - A - Plano de trabalho (presente neste documento); 
? ETAPA I - B - Plano de Mobilização Social na elaboração do plano; 
? ETAPA II - Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento 
básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, 
caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade 
econômico-financeira do município.  
Nesta etapa é feita a descrição dos sistemas existentes, serão identificadas e 
caracterizadas todas as unidades dos sistemas abastecimento de água potável, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana e  manejo de resíduos sólidos e drenagem e 
manejo das águas pluviais urbanas.  
 
Abastecimento de água: No sistema de abastecimento de água, serão 
caracterizadas e diagnosticadas:  
? Captação superficial/subterrânea;  
? Estação elevatória de água bruta;  
? Adução de água bruta;  
? Tratamento de água;  
? Tratamento dos resíduos gerados (resíduo sólido);  
? Reservação;

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? Sistema de distribuição.  
Além da descrição dos sistemas existentes serão levantadas as seguintes  
informações dos sistemas:  
? Capacidade atual, tempo de funcionamento diário, saturação e estado de 
conservação, operação e manutenção da captação, estações elevatórias e  adução 
de água bruta;  
? Capacidade de projeto e a efetiva saturação, estado de conservação, operação e 
manutenção da produção, bem como o atendimento à Portaria 518 do Ministério 
da Saúde;  
? Planos de ações corretivas e de melhorias, bem como planos de monitoramento 
da qualidade da água captada;  
? Capacidade de reservação, bem como as condições de conservação, manutenção 
e operação dos reservatórios;  
? Regularidade do fornecimento de água;  
? Perdas físicas e de faturamento e rotinas de pesquisas de vazamentos não visíveis;  
? Equipamentos, ferramental e veículos utilizados pelas equipes de  manutenção e 
operação;  
? Receitas e despesas;  
? Nível de macro e micromedição;  
? Existência de rotinas comerciais no que diz respeito ao cadastro comercial,  
programas de identificação de ligações clandestinas e fraudulentas;  
? Abastecimento de água na zona rural;  
? Análise dos contratos existentes de prestação de serviços terceirizados.

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 Esgotamento sanitário : No sistema de esgotamento sanitário, serão caracterizadas 
e diagnosticadas:  
a) Sistemas coletivos:  
? Rede coletora;  
? Estações elevatórias;  
? Emissários e interceptores;  
? Tratamento;  
? Destinação do lodo gerado (resíduo sólido);  
? Condições do corpo receptor.  
b)Sistemas Individuais:  
? Sistemas tipo fossa séptica + filtro biológico/sumidouro;  
? Sistemas de fossas rudimentares;  
? Lançamento direto na rede pluvial;  
? Lançamento a céu aberto em córregos, rios ou lagos.  
Além da descrição dos sistemas existentes serão levantadas as seguintes 
informações dos sistemas:  
? Índice de atendimento por tipo de serviço (individual e coletivo);  
? Capacidade atual, tempo de funcionamento diário, saturação e estado de 
conservação, operação e manutenção da captação, das unidades do sistema;  
? Capacidade de projeto e a efetiva saturação, estado de conservação, operação e 
manutenção da produção;  
? Planos de ações corretivas e de melhorias, bem como planos de monitoramento 
da qualidade da água do corpo receptor;

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? Equipamentos, ferramental e veículos utilizados pelas equipes de manutenção e 
operação;  
? Receitas e despesas;  
? Análise dos contratos existentes de prestação de serviços terceirizados.  
 
Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos: No sistema de limpeza urbana e 
manejo dos resíduos sólidos, serão caracterizadas e diagnosticadas:  
? Planta geral de coleta de lixo;  
? Coleta seletiva;  
? Coleta de inertes (entulhos);  
? Coleta de resíduos de saúde e resíduos especiais;  
? Limpeza urbana;  
? Poda de árvores;  
? Disposição final;  
? Áreas degradadas.  
Além da descrição dos sistemas existentes serão levantadas as seguintes  
informações:  
? Visão geral da prestação dos serviços de coleta de lixo;  
? Estrutura existente para a coleta seletiva, limpeza urbana, e poda de árvores;  
? Condições atuais e de saturação da disposição final dos resíduos sólidos;  
? Dimensionamento das equipes de manutenção e operação;  
? Equipamentos, ferramental e veículos utilizados pelas equipes de  manutenção e 
operação;  
? Receitas e despesas;

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? Análise qualitativa e quantitativa dos recursos disponíveis;  
? Análise dos contratos existentes de prestação de serviços terceirizados.  
  
Serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais: Nos serviços de drenagem e 
de manejo das águas pluviais, serão caracterizadas e diagnosticadas:  
? Planta geral com divisão de bacias e sub-bacias de drenagem;  
? Pontos críticos;  
? Estruturas de contenção;  
? Disposição de material de limpeza;  
? Interferências com o sistema de esgotos domésticos. 
 Além da descrição dos sistemas existentes serão levantadas as seguintes 
informações dos sistemas:  
? Visão geral do sistema;  
? Problemas estruturais;  
? Quantidade anual de material retirado da operação e conservação da  capacidade 
hidráulica das estruturas existentes;  
? Capacidade hidráulica e vazões máximas;  
? Dimensionamento das equipes de manutenção e operação;  
? Equipamentos, ferramental e veículos utilizados pelas equipes de manutenção e 
operação. 
A descrição dos formatos institucionais e administrativos dos operadores 
compreende a análise detalhada da prestação dos serviços, a análise dos custos 
envolvidos no sentido de estabelecer a sustentabilidade financeira de cada sistema, 
o papel do titular (município), os contratos firmados, sejam de concessão ou de 
programa, como define a Lei Federal 11.445/07, no seu CAPÍTULO VI - DOS

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ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: ?Art. 29. Os serviços públicos de saneamento 
básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que 
possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços?:  
I - de abastecimento de água e esgotamento sanitário: preferencialmente na forma 
de tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um 
dos serviços ou para ambos conjuntamente;  
II - de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: taxas ou tarifas e 
outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou 
de suas atividades;  
III - de manejo de águas pluviais urbanas: na forma de tributos, inclusive taxas, em 
conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.  
Nesta fase serão identificados todos os prestadores de serviços e sua relação com o 
titular, estabelecendo ainda:  
? Qual a secretaria que cada serviço está vinculado;  
? Qual a forma de fiscalização e auditoria;  
? Como é medida a eficiência e eficácia da prestação dos serviços;  
? Como é medido o nível de satisfação da comunidade com o serviço prestado.  
Na descrição dos estudos, projetos e planos existentes serão coletados e 
analisados, caso exista: 
? Os projetos e estudos existentes ou em andamento, no município e nos 
prestadores de serviços;  
? Planos setoriais;  
? Os planos diretores de água e esgotos, elaborados pelo prestador do serviço;  
? Os planos plurianuais de investimentos da empresa prestadora de serviço 
constantes dos contratos de programa;

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? Os investimentos previstos no PAC ? Plano de Aceleração do Crescimento e  OGU - 
Orçamento Geral da União;  
? O plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica.  
Na sistematização dos dados e informações coletadas as informações serão 
avaliadas individualmente e em conjunto, a fim de se obter um retrato mais 
detalhado dos problemas apontados pela municipalidade, aprimorando as 
informações qualitativas obtidas. O objetivo é determinar as condições de operação 
de cada unidade e identificar os problemas existentes, suas causas, gravidade e  
extensão. Este processo deve permitir a hierarquização das questões levantadas 
para posterior definição de prioridades de intervenção.  
Para a consolidação dos dados e informações, após a coleta de todas as 
informações serão gerados os diagnósticos dos serviços de abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e 
manejo de águas pluviais. Essas informações serão validadas pelos órgãos que 
forneceram as informações originais para que não haja distorção de informação e 
que o diagnóstico não seja prejudicado.  
Finalizando a Etapa do Diagnóstico se obtém o cenário atual dos sistemas e 
serviços de saneamento básico do município, com indicação dos seus pontos 
críticos. Sendo assim, será gerado o relatório individualizado do município, em tela, 
contendo:  
? Descrição dos formatos institucionais e administrativos dos operadores dos  
sistemas de água, esgotos, drenagem, limpeza urbana e manejo dos resíduos  
sólidos;  
? Avaliação dos cadastros e dos projetos existentes, identificando os estágios de 
implantação de obras e serviços propostos;

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? Mapa do município (escala 1:10.000) com hidrografia, curvas de nível,  sistema 
rodoviário, unidades de conservação, localização da sede e demais  núcleos 
urbanos, etc.;  
? Mapa das áreas urbanas da sede, distritos e/ou localidades em escala 1:10.000, 
com indicação dos principais equipamentos e referências urbanas;  
? Descrição dos sistemas de saneamento básico implantados com a localização em 
mapa das suas unidades principais e das manchas indicativas da cobertura por 
redes ? de água, de esgoto, de drenagem e de circuitos de coleta de lixo;  
? Avaliação de cada um dos serviços de saneamento básico ofertados, identificando 
os principais problemas encontrados (déficits atuais, perdas, ineficiências, etc.) e 
impactos sobre as condições de salubridade ambiental do município, destacando:  
? Problemas em áreas localizadas ou pontuais;  
? Problemas generalizados e frequentes em bairros;  
? Problemas institucionais;  
Serão destacados eventuais problemas com a obtenção e consistência dos 
dados levantados, para a montagem futura de um sistema de informações que  
possibilite o monitoramento e/ou avaliação sistemática da eficácia das ações  
programadas nos moldes do ISA - Indicador de Salubridade Ambiental.  
 
 Estudo de demandas, formulação e seleção de alternativas : Para desenvolver esta 
atividade, a metodologia a ser empregada está baseada na seguinte identificação:  
? As principais diretrizes de desenvolvimento estabelecidas na municipalidade;  
? As áreas destinadas a cada tipo de serviço de saneamento básico; 
? As tendências de crescimento das áreas urbanas e rurais;  
? Atores sociais e suas capacidades;

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? Necessidades habitacionais;  
? Oferta habitacional;  
? Marcos regulatórios e legais;  
? Programas e ações;  
? Condições institucionais e administrativas;  
? Programas e ações prioritárias.  
 Na análise de outros condicionantes significativos no desenvolvimento 
urbano serão analisados outros fatores que poderão interagir com o plano 
municipal de saneamento como:  
? Parques industriais a serem implantados;  
? Ampliação da malha rodoviária;  
? Loteamentos e condomínios a serem implantados.  
 
Caracterização do município: serão caracterizados os municípios em seus principais 
aspectos, com o objetivo de contextualização no plano. A análise desses aspectos 
deverá indicar tendências de expansão urbana, alterações que venham ocorrendo 
ou possam ocorrer nos níveis de consumo dos serviços de saneamento básico e, 
consequentemente, no dimensionamento das demandas futuras.  
 
Aspectos físicos e territoriais: para a avaliação e planejamento dos sistemas de 
saneamento é imprescindível conhecer as características do território municipal no 
que diz respeito à geomorfologia, geologia, solos, clima, hidrologia e hidrogeologia, 
vegetação natural e alterada, fauna e ecossistemas associados, paisagem, uso e 
ocupação do solo e ordenamento territorial.

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Aspectos sociais e econômicos: serão levantadas as seguintes informações:  
? A evolução recente e perspectivas do crescimento demográfico e da distribuição 
espacial da população - distrito sede e demais localidades ou núcleos urbanos;  
? Principais atividades econômicas, fatores indutores do crescimento urbano;  
? Níveis de emprego, saúde, escolaridade e renda da população;  
? PIB municipal per capita;  
? Indicadores sanitários e epidemiológicos, entre outros.  
 
Aspectos ambientais: Caracterização das bacias e sub-bacias hidrográficas, 
avaliando:  
? A disponibilidade hídrica;  
? Áreas de preservação;  
? Áreas de risco e focos de poluição;  
? Legislação ambiental pertinente;  
? Eventuais termos de ajustamento de conduta celebrados no município e na 
região.  
 
Aspectos políticos, administrativos e institucionais: serão avaliadas as diretrizes da 
política urbana, legislação municipal pertinente (lei orgânica, entre outras) e 
estrutura organizacional da prefeitura.  
 
Estudo de crescimento demográfico: será utilizada como referência informações 
contidas no IBGE. Essas projeções serão revisadas com base nos resultados da 
Contagem da População (IBGE, 2010) e, caso sejam observadas inconsistências 
significativas, serão efetuados os ajustes necessários. Tais ajustes poderão se apoiar

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em dados secundários, disponíveis nas prefeituras, tais como cadastros de IPTU, de 
energia elétrica ou do serviço social, no intuito de identificação de novos usuários 
dos sistemas e serviços de saneamento básico. 
 
? ETAPA III - Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de 
saneamento básico. Objetivos e Metas. Nesta etapa serão formuladas as 
alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico. Estas 
alternativas terão as tipologias apresentadas nas atividades a seguir. 
- Alternativas que atingem um problema localizado, tipo: zona rural, um distrito ou 
bairro que tem problemas de abastecimento de água, esgotos sanitários, resíduos 
sólidos ou drenagem urbana. 
- Intervenções estruturais que consistem em obras que devem preferencialmente 
privilegiar: A melhoria do abastecimento de água; da coleta, afastamento e 
tratamento dos resíduos líquidos (esgotos); a redução, o retardamento e o 
amortecimento do escoamento das águas pluviais. Tais intervenções incluem: 
? Abastecimento de Água: Implantação/ampliação da captação, estações 
elevatórias e adutoras de água bruta, estação de tratamento, tratamento do lodo 
da estação, estações elevatórias de água tratada, reservatórios, grandes 
distribuidores, rede de distribuição e ligações domiciliares; 
? Esgotamento Sanitário: Implantação/ampliação das ligações domiciliares, 
rede coletora, estações elevatórias, emissários, interceptores e estação de 
tratamento; 
? Resíduos Sólidos: Implantação/ampliação da coleta regular, coleta seletiva, 
coleta de resíduos especiais, limpeza urbana, poda e disposição final dos resíduos 
sólidos; 
? Drenagem Urbana: Reservatórios de amortecimento de cheias, adequação 
de canais para a redução da velocidade de escoamento, sistemas de drenagem por

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infiltração, implantação de parques lineares, recuperação de várzeas e a 
renaturalização de cursos de água. Também inclui obras convencionais de galerias 
de águas pluviais e de canalização que aceleram o escoamento. 
- As intervenções não-estruturais incluem a elaboração de estudos, projetos, planos 
e Programas de conscientização do uso racional dos serviços de saneamento, bem 
como a preservação dos recursos naturais. As alternativas não-estruturais poderão 
ser agrupadas de acordo com a seguinte tipologia: 
? Operacional: Recomendações voltadas às atividades clássicas de operação 
dos sistemas de saneamento. 
? Institucional: Recomendações que envolvem arranjos institucionais da 
prestação direta dos serviços de saneamento e suas relações com outros 
sistemas, como o de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e entre os 
prestadores dos serviços e titulares dos mesmos. 
? Legal: Recomendações que envolvem a legislação necessária para apoiar a 
implantação do presente plano. 
? Política setorial: Recomendações voltadas à criação, no âmbito do 
município e prestadores dos serviços, das Políticas Públicas de Saneamento, 
articuladas com as Políticas Nacional e Estadual. 
? De controle: Recomendações de monitoramento e acompanhamento da 
legislação do presente plano. 
? Educação ambiental: Recomendações voltadas à participação da 
sociedade na implantação do presente plano (controle social). 
 
Ações Emergenciais: serão arroladas todas as ações emergenciais que 
envolvem a seguranças dos usuários ou do sistema, como segue: 
? Localidades desabastecidas;

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? Localidades com problemas de saúde pública, devido à contaminação por 
esgotos domésticos; 
? Focos de lixões que ocasionaram ou venham a ocasionar riscos à saúde da 
população; 
? Localidades com incidência de inundações/enchentes frequentes; 
? Acidentes ambientais que possam causar danos ao abastecimento de 
água. 
Prazos de implantação das alternativas de empreendimentos e ações: O alcance 
do Plano Municipal de Saneamento Básico será de 20 anos, mas serão consideradas 
diversas etapas de implantação - mediata, de curto, médio e longo prazo. 
Plano de contingência para os quatro serviços: serão propostos planos de 
contingência para os quatro serviços no sentido de dar a providência imediata, 
invocando os procedimentos de recuperação dos sistemas, considerando o tempo 
de espera previsto para restabelecimento da atividade, definido pelos operadores. 
Identificação de instrumentos econômicos disponíveis para a universalização de 
serviços: serão conjugadas todas as alternativas para se atingir as viabilidades 
técnica, econômico-financeira e ambiental dos sistemas e serviços propostos. A 
proposição de empreendimentos que visem melhorar as condições dos serviços 
prestados à população deverá ser produto de uma análise integrada de todas as 
alternativas levantadas, levando-se em consideração a possibilidade de otimização 
do uso dos ativos existentes e a melhoria da eficiência, operacional e de gestão, na 
prestação dos serviços. 
? ETAPA IV - Concepção dos programas, projetos e ações necessárias para 
atingir os objetivos e as metas do PMSB. Definição das ações para 
emergência e contingência para o município. Mecanismos e procedimentos 
para o controle social. Nesta etapa, serão avaliados os programas e ações

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que se referem à melhoria da gestão operacional e gestão da demanda, tais 
como: 
? Controle de perdas; 
? Reuso da água; 
? Conservação de energia; 
? Reciclagem e redução da geração de resíduos sólidos; 
? Renaturalização de bacias hidrográficas; 
? Geração de energia elétrica a partir de gás e venda de créditos de carbono; 
? Utilização de biocombustíveis. 
 
? ETAPA IV - Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico 
 
6.CRONOGRAMA DE TRABALHO 
Abaixo é mostrado o cronograma de desenvolvimento das atividades 
relativas a elaboração do PMSB de Chapada-RS. 
 Id	Ações	Duração Ínicio Término
1Elaboração Etapa I -A - Plano de Trabalho 8 diasQui 02/05/13Sex 10/05/13
2Levantamento de dados secundários	7 diasSeg 13/05/13 Seg 20/05/13
3Visita técnica e apresentação do cronograma de trabalho1 dia Ter 21/05/13Ter 21/05/13
4Elaboração Etapa II - Diagnóstico	28 diasQua 22/05/13Qua 19/06/13
5 Audiência Pública I  - Apresentação Diagnóstico1 dia Qui 20/06/13Qui 20/06/13
6Entrega Etapa II - Diagnóstico	1 dia Seg 24/06/13Seg 24/06/13
7Elaboração Etapa III - Prognóstico	21 diasTer 21/05/13Qua 17/05/13
8 Audiência Pública II  - Apresentação Prognóstico1 dia Qui 18/07/13Qui 18/07/13
8Entrega - Etapa III - Prognóstico	1 dia Seg 22/07/13Seg 22/07/13
9Elaboração Etapa IV 	8 dias Ter 23/07/13Qua 31/07/13
10Entrega Versão Preliminar	1 dia Qui 01/08/13Qui 01/08/13
12Ajustes para Entrega Versão Final	30 diasSex 02/08/13 Sex 30/08/13
13Entrega  Etapa V - Versão Final do Plano 1 dia Seg 02/09/13Seg 02/09/13