PORTARIA Nº 	117	/20	21 	
 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição de 	material de expediente, papelaria e 	
artesanato	 para 	uso  n	a  Secretaria  Municipal  da 	
Educação,  Cultura  e  Desporto	,  da  Prefeitura 	
Municipal de Chapada	-RS.	  	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n° 	095	/2021	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a aquisição 	itens  de  material  de  expediente	, para 	
suprir  as  necessidades  da 	Secret	aria  Municipal  da	 Educação,  Cultura  e 	
Desporto	 da	 Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal d	e Chapada RS, em 	10 de fevereiro	 de 20	21. 	
 	
 	
 
 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	Moacir Antônio Grethe	 	
        	Data   Sup	ra                     	 	 	    	     	Prefeito Municipal 	em Exercício	 	
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Ad	ministração