PORTARIA Nº 389 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Contratações emergenciais de empresa especializada para efetuar transportes de pacientes positivos para o COVID -19, em UTI Móvel, do hospital de Chapada/RS até o hospital de Estrela/RS, e transporte do hospital de Chapada/RS até hospital são Vicente de Paula de Cruz Alta/RS, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 09 5/202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação para as Contratações emergenciais de empresa especializada para efetuar transportes de pacientes positivos para o COVID -19, em UTI Móvel, do hospital d e Chapada/RS até o hospital de Estrela/RS, e transporte do hospital de Chapada/RS até hospital são Vicente de Paula de Cruz Alta/RS, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à As sessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 25 de junh o de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração