PORTARIA Nº 191/2025 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresa especializada para 
fornecimento de Abrigo de passageiros, pronta 
confeccionada em chapa liza de aluzinco com 
estrutura metálica. 
 
 
 
      O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados 
através da Portaria n° 193/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de 
empresa especializada para fornecimento de Abrigo de passageiros, pronta 
confeccionada em chapa liza de aluzinco com estrutura metálica, conforme projeto em 
anexo. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer 
nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 25 de abril de 2025. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração