D E C R E T O Nº 170 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementa r no orcamento em curso, na s seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 04 01 10 303 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 11504/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 50.000,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 33903000000000 MATER IAL DE CONSUMO 13980/7 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCA CAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31076/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 339014 00000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 36820/2 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 09 SECRE TARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERA L 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS Pag.: 2 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38688/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.045.000,00 Total de credito suplementar 1.140.500,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINE TE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINI STRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 670/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.00 0,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 SANEAMENTO 04 02 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 006 0 1008 REDES DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13766/9 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMIN ISTRACAO 0501 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0501 04 121 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0501 04 121 0002 1012 ORGANIZACAO E MODE RNIZ.SEC.FAZENDA 0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14850/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0501 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0501 04 123 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 123 0012 2018 CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO 0501 04 123 0012 2018 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15684/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 010 5 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 16292/2 00 01 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0501 28 843 0105 0002 33909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 16408/9 0001 -RECURSOS LIVRE 80.000,00 Pag.: 3 0501 28 843 0105 0002 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 16438/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 060 1 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16924/2 0001 -RECURSOS LIVRE 28.850,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1017 INCENTIVO A ACIC 0601 23 691 0096 1017 33503000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17719/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0601 23 691 0096 1017 33503900000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 17721/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0601 23 691 0096 1017 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 17737/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 21286/5 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0804 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0804 12 367 0052 2117 EDUC.ESP .CRECHE 0804 12 367 0052 2117 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 32279/2 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0804 12 367 0052 2117 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P /DISTRIB.GRAT 32535/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32855/3 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0805 12 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA Pag.: 4 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33419/7 0001 -RE CURSOS LIVRE 25.000,00 0805 12 306 0038 2114 MERENDA EDUC.ESPECIAL 0805 12 306 0038 2114 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33593/2 0001 -RECURSOS LIVRE 15.500,00 0805 12 306 0038 2115 MERENDA EJA 0805 12 306 0038 2115 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33767/6 0001 -RECURSOS LIVRE 13.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2044 MANUTENCAO CENTRO CULTURAL 0806 13 392 0054 2044 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 36262/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0806 13 392 0054 2044 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 36328/6 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 0806 13 392 0054 2044 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 36356/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0806 13 392 0054 2044 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36406/1 0001 -RECUR SOS LIVRE 1.000,00 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 36936/5 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0806 13 392 0054 2045 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 36950/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0806 13 392 0054 2045 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 36986/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0806 13 392 0054 2045 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 36998/5 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0807 27 812 0013 2047 MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS 0807 27 812 0013 2047 33503000000000 MATERIAL DE CONSUMO 37302/8 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0807 27 812 0013 2047 33503600000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 37304/4 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0807 27 812 0013 2047 33503900000000 OUT ROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 37306/0 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0807 27 812 0013 2047 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 37322/2 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37416/4 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33504100000000 CONTRIBUICOES Pag.: 5 74213/9 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 38360/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 38390/2 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0807 27 812 0048 2046 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 38604/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1101 OBRAS EM PRACAS 0902 15 451 0058 1101 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 39651/6 0001 -RECURSOS LIVRE 35.200,00 0902 15 451 0058 1101 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3973 1/8 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40985/5 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.R ESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 41438/7 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 41873/0 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 42260/6 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 0903 TRANSITO 0903 0 6 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 POLICIAMENTO 0903 06 181 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0903 06 181 0026 20 55 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 0026 2055 33304100000000 CONTRIBUICOES 43067/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0903 06 181 0026 2055 33504100000 000 CONTRIBUICOES 85326/7 0001 -RECURSOS LIVRE 3.500,00 0903 06 181 0026 2055 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 43085/4 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL Pag.: 6 0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43587/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 1010 AQUIS.EQUIP.SECRETARIA 1001 08 122 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43778/6 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 43868/5 0001 -RECURSOS LIVRE 7.950,00 Total de Reducoes 610.000,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 480.500,0 0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 50.000,00 Total de excesso de arrecadacao 530.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de novembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______