D E C R E T O NR 139/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 9446/3 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 0501 28 843 0105 1013 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 9506/0 0001-RECURSOS LIVRE 27.000,00 Total de credito suplementar 37.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 356/5 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 8874/9 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO Pag.: 2 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24450/3 0001-RECURSOS LIVRE 15.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 29156/0 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de Reducoes 37.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 20 de novembro de 2018 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL