TERMO ADITIVO Nº 	069	/2021	 	
SEGUNDO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2020	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020	 	
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada	-RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado CONTRATANTE	, e a empresa 	CONSTRUTORA SANTA	 VITÓRIA	 LTDA 	
EPP	, inscrita  no  CNPJ  sob  nº 	12.153.450/0001	-01	, estabelecida  na  Rua  Monsenhor 	
Vitor  Batistella,  nº  41,  Bairro  Barril,	 Frederico  Westphalen	,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul	,  CEP:  98.400	-000,  neste 	ato  representado  por  seu  Administrador,  Sr. 	Vilma	r 	
Bulegon	, inscrito  no  CPF  sob  nº	 494.144.100	-15  e  portador  da  Cédula  de  Identidade 	
nº  7036152853  SJS  RS	, denominada 	CONTRATADA	,  resolvem  aditar  o  documento 	
original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	? DO REAJUSTE 	 	
Este  Termo  Aditivo  t	em  por  objeto  o 	acréscimo  de  valor  ao  Contrato  nº 	
043/2020,  devido	 ao  pedido  de  reequilíbrio  finance	iro  apresentado	 pela  empresa 	
CONSTRUTORA  SANTA  VITÓRIA  LTDA  EPP	,  nos  termos 	da  justificativa  e  planilha 	
orçamentária  anexas  ao  presente  aditivo	, tendo  como 	base  o 	art.  65,  II,  ?d?  da  Lei 	
8.666/93	,  acarretando  modificação  do  valor  inicial  do  co	ntrato,  ficando  aditada  a 	
CLÁUSULA  SEGUNDA 	? DO  PREÇO  E  DA  FORMA  DE  PAGAMENTO	 do  contrato 	
nº043/2020 no valor acrescido de 	R$ 44.293,19 (quarenta e quatro	 mil e 	duzentos	 e 	
noventa  e  três  reais  e  dezenove	 centavos)	,  totalizand	o  para  o  contrato  o  valor  de 	
R$ 	327.599,72	 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e 	
setenta e dois	 centavos	). 	
 	
CLÁUSULA SEGUND	A ? DA RATIFICAÇÃO	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e 	disposições  do  Contrato  nº 	043/2020	 e  Termo 	
Aditivo nº 030/2021	, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em 	
pleno vigor. 	 	
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  04 	
(quatro) vias de igual teor e forma, dia	nte de duas testemunhas, que também assinam 	
para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada	-RS, em 15 de setembro	 de 20	21	. 	
 	
 
 	
 	
      	Gelson Miguel Sch	erer	                	 CONSTRUTORA SANTA VITÓRIA	 LTDA EPP	 	
        	   Prefeito Municipal                 	         	                      	Vilmar Bulegon	 	
        	   CONTRATANTE	 	 	 	                  	CONTRATADA

Testemunhas:	 	
 
 
 
 	
        	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                  	        	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	        	885.700.290	-04	 	
 
 
 
 	
Visto	 e Aprovado:	 	
 
 
 	
______________________________	 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  aditivo 	nº 	
069	/202	1,  firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	 	e  a  empresa 	
CONSTRUTOR	A SANTA VITÓRIA	 LTDA EPP.