TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 047/2024 
 
CONTRATO Nº 177/2022 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Gelci Salete Baudino de Moura, já 
qualificados no contrato 177/2022, rescindem o presente contrato, a partir do 
dia 21 de junho de 2024, por termino de contrato de trabalho. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 21 de junho de 2024. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                   Gelci Salete Baudino de Moura 
   Prefeito Municipal        Contratado 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
             Deise Maria Vogt                         Janaina Stürmer