PORTARIA Nº. 524 /20 20 ?INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA ?. O Prefeit o do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lh e são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Nomeia o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Chapada, com a seguinte composição: I ? Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Despo rto: a) Titulares: Sandra Bays, Idete Maria Medeiros e Luciane Vogt . b) Suplentes: Flávia Klemann, Géverton Rochemback e Ilonise Suptitz. II ? Secretaria Municipal da Fazenda: a) Titular: Iara Maristela Suptitz . b) Suplente: Nestor Inácio Talheimer. III ? Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Titular: Carla Muller. b) Suplente: Lenice Uebel Muhl. Art. 2°. Compete ao Comitê Municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural instituídas pela Lei Federal nº 14.017/2020 , as funções identifi cadas no Decreto Municipal n° 187/2020 . Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Chapada - RS, 06 de novembro de 20 20 , Gabinete do Prefeito Municipal. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir C atto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretári o da Administração