D E C R E T O  NR 046/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE                    0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          2391/4                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI      21.435,09      0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         3285/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       1.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                     5459/3                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       1.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        15878/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       1001 08 241 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 241 0029 1010                AQUIS.EQUIP.SECRETARIA                     1001 08 241 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         30201/5                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST         300,00              Total de credito suplementar                              24.735,09             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):

Pag.:  2                        a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                   04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         5745/2                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       1.500,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         7778/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        31140/5                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST          50,00      1002 08 244 0030 2106 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        31572/9                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST         100,00      1002 08 244 0030 2106 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          31666/0                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST          50,00      1002 08 244 0030 2106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        31953/8                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST          50,00      1002 08 244 0030 2106 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA            32498/1                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST          50,00              Total de Reducoes                                          3.300,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCIA EM SAUDE               21.435,09              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      03 de maio      de 2018

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