PORTARIA Nº. 029/2025 
 
Concede Mudança de Classe a 
Servidor Público Municipal. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
  
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Mudança de Classe, ao Servidor Público Municipal 
atuando no Cargo de Agente de Fiscalização Municipal, Eduardo Francisco 
Rech, matrícula 3037-6, passando para a Classe ?B? por obter o período 
efetivo de exercício, conforme preveem os artigos a 9º a 16 da Lei Municipal nº. 
2.181/2010. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025. 
  
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 17 de janeiro de 2025. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                        Gelson Miguel Scherer       
Data      Supra                                             Prefeito Municipal   
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração