TERMO ADITIVO Nº 	056	/202	3 	
 	
QU	INTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 079/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019	 	
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Int	erno,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada	-RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	TCHÊ  INFORMÁT	IC	A LTDA	.,  inscrita  no 	
CNPJ sob o nº 93.288.165/0001	-91, situada a Av	enida	 Duque de Caxias, nº 1.983, no 	
centro do Município de Sarandi	/RS	, CEP: 99.560	-000, 	neste ato representada 	por seu 	
Sócio  Administrador,	 Sr. 	Niuton  Gilberto  Dammann	,  denominada 	CONTRAT	AD	A,  já 	
qualificados  no  Contrato  nº 	079/2019	,  resolvem  aditar  o  documento  original,  nos 	
termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
O 	presente  aditivo  tem  por  objeto  a 	red	ução	 do  valor  a  ser  pago  pela  locação 	
mensal  do 	Módulo  Portal  de  Recebimento  Online  Via  Pix  e  Boleto	, passando  para 	
R$	1,44 (um real e quarenta e q	uatro centavos	) por transação.	 	
 
CLÁUSULA 	SEGUNDA	 	
Todas  as  demais 	cláu	sulas 	e  disposições  do  Contrato 	nº 079/2019	 e  Termos 	
aditivos	 058/2020	, 039/2021	, 089/2022	 e 116	/2022	 que  não  dispuserem  em  contrário, 	
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	  	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instru	mento  em  0	3 	
(três	)  vias	 de  igual  teor  e  form	a, diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 	
para que produza efeitos legais.	  	
Chapada	/RS, em 	24 de 	abril	 de 202	3.  	
 
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	 	 	 	TCHÊ INFORMÁTICA LTDA.	 	
      	Prefeito Muni	cipal	  	 	 	 	   Niuton Gilbert	o Dammann	 	
      	CONTRATANTE	  	 	 	 	           	CONTRATADA	 	
 
Testem	un	has:	 	
 	
 	
Keith Natana Gris Johann	  	 	 	Daiane Michele Hanauer	 	
          	      	018.498.120	-47	 	 	 	 	             	    	018.086.150	-69	 	
 	
 
Visto e Aprovado:	 	
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 - Procurador Geral