D E C R E T O NR 030 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) segui nte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 EQUIP.ATENC.BASICA 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3627/7 4505 -INVESTIMENTO - ATEN CAO BASIC 35.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5479/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7113/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 495.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GESTAO DO SUAS 1002 08 12 2 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 45298/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.500,00 Total de credit o suplementar 541.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s ) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A P OPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.S ERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7112/9 0001 -RECURSOS LIVRE 495.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 1111 CONSTR.CENTRO CONVIVENCIA 1002 08 24 4 0110 1111 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 47702/8 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.500,00 Total de Reducoes 496.500,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 4505 -INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 35.000,00 Total de superavit fin anceiro 45.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municip al, em 10 de fevereiro de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______