D E C R E T O N§ 208/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 118/0 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1122/3 0001-RECURSOS LIVRE 920,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1535/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 700,00 0401 10 122 0010 2005 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1949/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 480,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 2883/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3163/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.500,00 0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 3438/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.515,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS Pag.: 2 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4475/0 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI 300,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0404 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 7405/5 1101-PISO BASICO FIXO 3.260,00 0404 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 7776/3 1097-PISO BASICO VARIAVEL I 300,00 7777/1 1101-PISO BASICO FIXO 236,00 0404 08 244 0029 2015 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 8047/0 1011-PISO PASICO VARIAVEL II 1.250,00 0404 08 244 0029 2016 BOLSA FAMILIA 0404 08 244 0029 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8547/2 1064-IGD PBF 1.057,72 0404 08 244 0029 2016 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 8669/0 1064-IGD PBF 1.366,94 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13859/2 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0701 04 122 0002 2023 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 14259/0 0001-RECURSOS LIVRE 90,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 16757/6 0001-RECURSOS LIVRE 105,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 17718/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 240,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL Pag.: 3 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 18351/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 500,00 0802 12 361 0046 2033 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 18717/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.238,00 0803 FUNDEB 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 20181/2 0031-FUNDEB 8.026,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 20980/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 725,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21048/0 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 21049/8 1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR 1.057,13 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 23032/4 0001-RECURSOS LIVRE 40,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 25298/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25358/8 0001-RECURSOS LIVRE 700,00 0901 04 122 0002 2048 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 25688/9 0001-RECURSOS LIVRE 520,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 26959/0 0001-RECURSOS LIVRE 70,00 Total de credito suplementar 33.811,79 Pag.: 4 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 232/1 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1741/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.500,00 0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1819/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2941/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.049,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4461/0 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI 300,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0404 08 244 0029 1010 EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA 0404 08 244 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7104/8 1064-IGD PBF 727,00 0404 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 0404 08 244 0029 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7402/0 1011-PISO PASICO VARIAVEL II 750,00 0404 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 7774/7 1011-PISO PASICO VARIAVEL II 500,00 0404 08 244 0029 2015 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 8049/7 1097-PISO BASICO VARIAVEL I 300,00 8050/0 1101-PISO BASICO FIXO 3.496,00 0404 08 244 0029 2016 BOLSA FAMILIA Pag.: 5 0404 08 244 0029 2016 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8653/3 1064-IGD PBF 954,90 0404 08 244 0029 2016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 8747/5 1064-IGD PBF 5,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 11964/4 0001-RECURSOS LIVRE 80,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12300/5 0001-RECURSOS LIVRE 700,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12666/7 0001-RECURSOS LIVRE 13.000,00 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 12796/5 0001-RECURSOS LIVRE 320,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 19375/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.100,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 22192/9 0001-RECURSOS LIVRE 30,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE Pag.: 6 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 27206/0 0001-RECURSOS LIVRE 205,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 27883/1 0001-RECURSOS LIVRE 800,00 Total de Reducoes 32.016,90 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR 1.057,13 1064-IGD PBF 737,76 Total de excesso de arrecadacao 1.794,89 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 17 de dezembro de 2013 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________