D E C R E T O Nº 098 /2021 ABRE CR ÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribui çõ es legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto cr édito suplem entar no or çamento em curso, nas seguintes dota ções : 04 SECRETARIA DA SA ÚDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 0401 10 SA ÚDE 0401 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 040 1 10 301 0107 ASSIST ÊNCIA M ÉDICA A POPULA ÇÃ O 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 7113/7 0040 -AÇÕ ES E SERVICOS P ÚBLICOS DE 300.000,00 0401 10 302 ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33504300000000 S UBVEN ÇÕ ES SOCIAIS 10352/7 0040 -AÇÕ ES E SERVI ÇOS P ÚBLICOS SAÚDE 10.500,00 0401 10 302 0107 2123 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 10498/1 4501 -CUSTEIO -MAC AMB.HOSP. 25.000,00 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0402 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0402 17 512 0062 2051 SANEAM.B ÁSICO 0402 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14470/3 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCA ÇÃ O E CULTURA 0802 MANUTEN ÇÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCA ÇÃ O 0802 12 367 EDUCA ÇÃ O ESPECIAL 0802 12 367 0052 AS SIST ÊNCIA A EDUCA ÇÃ O ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 27856/4 0020 -MANUTEN ÇÃ O DO DESENVOLV IMENT 6.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TR ÂNSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0901 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTEN ÇÃ O GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA Pag.: 2 2 39274/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 1002 08 122 0109 GEST ÃO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 33909300000000 INDENIZA ÇÕ ES E RESTITUI ÇÕ ES 45551/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNC IA 600,00 Total de cr édito suplementar 364.100,00 Art. 2 º - Servir á para a cobertura deste decreto os seguintes rec ursos: a) Redu çã o das seguintes dota ções : 04 SECRETARIA DA SA ÚDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 0401 10 SA ÚDE 0401 10 302 ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSIST ÊNCIA M ÉDICA A POPULA ÇÃ O 0401 10 302 0107 2101 CONV ÊNIO SAMU SALVAR 0401 10 302 0107 2101 33503900000000 OUTROS SERVI ÇOS DE TER CEIROS - PESS 10267/9 4501 -CUSTEIO -MAC AMB.HOSP. 25.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCA ÇÃ O E CULTURA 0802 MANUTEN ÇÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCA ÇÃO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 3 61 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PR ÉDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 23826/0 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 Total de Redu çõ es 31.000,00 b) Por superá vit financeiro nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 22.000,00 0040 -AÇÕ ES E SERVICOS P ÚBLICOS DE SA ÚDE - ASPS 310.500,00 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 600,00 Total de super ávit financeiro 333.100,00 Art. 3 º - Revogadas as disposi çõ es em contr ário, este decreto entrar á em vigor na data de sua publica ção . Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de julho de 202 1. Pag.:3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____ /_______