PORTARIA Nº 	365	/20	23 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação  para 
Contratação  de  empresa  especializada  para 
fornecimento  de  material  e  mão  de  obra  para 
instalação  de  03  Três  Toldos  em  aluzinco  com 
estrutura m	etálica, conforme projeto em anexo.	 	
 
 	
      	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas 	
atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021  e  alterações,  determina 
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntame	nte  com  a  Comissão,  designados 	
através  da  Portaria  n°  193/2023,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 
Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 Contratação  de 	
empresa  especializada  para  fornecimento  de  material  e  mão  de 	obra  para  instalação 	
de  03  Três  Toldos  em  aluzinco  com  estrutura  metálica,  conforme  projeto  em  anexo.	 	
Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos 	
termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021.	 	
 
 
Gabinete do Pref	eito Municipal de Chapada RS, em 	26 de 	julho	 de 20	23	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                                     Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração