DECRETO Nº 	140/201	8 	
 
Abre  Crédito  Especial  no  orçamento 
de  2018,  no  valor  de  R$  20.000,00  e 
dá Outras Providências	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso 	
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º. 	Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  Abrir  Crédito 	
Especial  no  Orçamento  de  2018,  instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual  nº 
2.904/2017  de  27  de  dezembro  de  2017,  com  classificação  contábil  abaixo 
descrita:	 	
10	 	 	 	 	 	           	SECRET	ARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL	 	
1002 08 244 0030 2106 	 	 	 	 	      	Implantação de oficinas/artes	 	
1002 08 244 0030 2106 33903000000000 1167      Material e bens de consumo	 	
1002 08 244 0030 2106 33903200000000 1167 Material consumo p/ distribuição	 	
1002 08 244 0030 2106	 33903600000000 1167      Outros serviços de terceiros	 	
1002 08 244 0030 2106 33903900000000 1167 Serviços terceiro pessoa jurídica	 	
VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL:	 	 	 	 	          	R$ 20.000,00	 	
 	
Art.  2º. 	Servirá  de  recurso  para  abertura  do  crédito  especial  vinculado	 	
(1167) de que trata o 	Art. 1º	 o repasse de recursos recebido através do Banco 	
do  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  conforme  convênio  SEDACTEL  109/2018  de 
04/07/2018  e  plano  de  trabalho  firmado  com  a  Secretaria  da  Cultura,  Turismo, 
Esporte e Lazer do Estado do 	Rio Grande do Sul.	 	
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL: 	 	 	 	 	          	R$ 20.000,00	 	
 	
Art. 3º	. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	21 de 	novem	br	o de 201	8. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	 	 	        	Carlos 	Alzenir Catto	 	
Data Supra 	  	 	 	           	Prefeito Municipal	 	
 
 
 	
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração