PORTARIA Nº 526/2020 
 
  Concede  Licença  Prêmio  em  
Pecúnia  a  Servidora  Pública  
Municipal. 
 
 
O  Prefeito  em  exercício  do  Município  de  Chapada,  Es tado  do  Rio  Grande  do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conf eridas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
  Art.  1º.  Concede  Licença  Prêmio  convertida  em  pecúnia  a  serv idora  pública 
municipal Srª.  Lenice Uebel Muhl,  Assistente Social, matrícula 2018-4 de acordo com 
o  art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/20 10. 
 
  Art.  2º.  A  Licença  Prêmio  convertida  em  pecúnia  concedia  a  s ervidora 
nomeada  no  artigo  primeiro,  será  de  um  mês,  referen te  ao  período  aquisitivo  de 
14.11.11 a 13.11.16.  
    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação. 
  
    
  Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 10 de  novembro de 2020. 
       
   Registre-se e Publique-se                                                     Carlos Alzenir Catto   
           Data       Supra                                                                 Prefeito Municipal  
      
Gustavo Stürmer      
Secretário da Administração