PORTARIA Nº 551 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Cortador de grama , para uso na Secretaria Mun icipal d a Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através d a Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 (um) Cortador de grama, BFGT 53 SLR a gasolina marca Buffalo 6,5 CV saída lateral e com recolhedo r, tracionado solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/ RS . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 11 de outu bro de 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Se cretário da Administração