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TERMO ADITIVO Nº 190/2026 
 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 134/2024 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 
 
Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, pessoa jurídica 
de direito público interno, com sede na Rua Padre Anchieta, 90 Centro CEP: 99.530-
000, Inscrito no CNPJ sob Nº 87.613.220/0001-79 representado neste ato pelo 
Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, CPF nº 
373.193.530-91, doravante designado simplesmente CONTRATANTE , e a empresa 
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 	inscrita no CNPJ sob nº 
61.198.164/0001-60, estabelecida na Rua Guaianases, nº 1238, Bairro Campos 
Elíseos, CEP: 01204 -001 e Av. Rio Branco, nº 1489, Bairro Campos Elíseo, CEP: 
01205-905, ambos na cidade de São Paulo/SP, e	-mail: 
contratos.autofrota@portoseguro.com.br, neste ato representada por s eus 
representantes legais, Sra. Elaine Martinelli de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 
168.154.958-17 e portadora da Cédula de Identidade nº 24.119.801 SSP/SP e o Sr. 
Paulo Roberto de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 342.265.568-95 e portador da 
Cédula de Identidade nº 43.857.189 SSP/SP, doravante denominada simplesmente 
CONTRATADA , ajustam o presente termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas e 
condições a seguir: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 134/2024 por mais 12 (doze) meses, até 03 de maio de 2027. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 134/2024, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento, diante 
de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. 
 
 
Chapada/RS, em 30 de abril de 2026.  
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal  
CONTRATANTE 
 
 
 
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 
Alexandre Ponciano Serra 
CONTRATADA

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Testemunhas: 
 
 
 
 
               Luciane Vogt                                       Cleci Sales de Vargas Zillmer 
              885.700.290-04                    958.501.710-53 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
190/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa PORTO 
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.