D E C R E T O Nº 168/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 1 0 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vi nculado: 3160 -COVID -19 8526/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 08 S ECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO CO MUN. PJ 23035/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.500,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PREDIOS ESC. 0802 12 36 1 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 23827/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 146.800,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26689/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0803 E UCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28496/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 16.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO Pag.: 2 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 36 5 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 30493/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 69.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36828/8 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 38472/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de credito suplementar 257.300,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SER V.OU MIL. 152/0 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 1 22 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33504100000000 CONTRIBUICOES 1000/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.300,00 0301 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0301 04 122 0011 1003 ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR 0301 04 122 0011 1003 44906100000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1704/3 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0302 CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS Pag.: 3 0302 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0302 28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 0302 28 845 0019 PROGRAMAS INTEGRADOS 0302 28 845 0019 2062 CONSORCIO INTERMUNICIPAL 0302 28 845 0019 2062 33717000000000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 1735/3 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 1106 SANEAM.RURAL 0402 17 511 0060 1106 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13856/8 0001 -RECU RSOS LIVRE 1.300,00 0402 17 511 0060 1106 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS -PESSOA FISICA 13872/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.300,00 0402 17 511 0060 1106 44903900000000 OUTROS SERV.T ERCEIR -PESSOA JURIDICA 13884/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.300,00 0402 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0402 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0402 17 512 0062 1116 AMPL.REDE ESGOTO 0402 17 512 0062 1116 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14346/4 0001 -RECURSOS LIVRE 700,00 0402 17 512 0062 1116 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS -PESSOA FISICA 14362/6 0001 -RECURSOS LIVRE 700,00 0402 17 512 0062 1116 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 14374/0 0001 -RECURSOS LIVRE 700,00 0402 17 512 0062 1116 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 14382/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0402 17 512 0062 2051 SANEAM.BASICO 0402 17 512 0062 2051 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 14578/5 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15202/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0501 04 122 0012 2017 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15318/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 4 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MAN UTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16694/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0601 04 122 0002 2020 33903300000000 PASSAGENS E DESPE SAS COM LOCOMOCAO 16810/6 0001 -RECURSOS LIVRE 800,00 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0601 22 661 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 661 0096 1014 FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC 0601 22 661 0096 1014 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 17197/2 0001 -RECURSOS LIVRE 1.800,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 18931/6 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0086 COOPERAT. ASSOCIA TIVISMO 0701 20 606 0086 1021 ASSOCIATIVISMO RURAL 0701 20 606 0086 1021 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 19823/4 0001 -RECURSOS LIVRE 800,00 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20426/9 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33904 600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 21504/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECR ETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUT RICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32855/3 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 2112 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 5 33245/3 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0805 12 306 00 38 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33419/7 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0805 12 306 0038 2114 MERENDA EDUC.ESPECIAL 0805 12 306 0038 2114 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33593/2 0001 -RECURSOS LIVRE 14.800,00 0806 CULTU RA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CU LTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35232/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.0 00,00 0806 13 392 0054 2031 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 35340/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0806 13 392 0054 2043 AUXILIO CORAIS,OASE,CTG E OUTROS 08 06 13 392 0054 2043 33503000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36228/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.800,00 0806 13 392 0054 2043 33503600000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 36230/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.800,00 0806 13 392 0054 2043 33503900000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 36232/8 0001 -RECURSOS LIVRE 1.800,00 0806 13 392 0054 2043 335043000 00000 SUBVENCOES SOCI AIS 36248/4 0001 -RECURSOS LIVRE 4.800,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0807 27 812 0013 2047 MELHORIAS EM SEDES SO CIAIS 0807 27 812 0013 2047 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 37322/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 37380/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.800,00 0807 27 812 0048 1073 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS -PESSOA FISICA 37396/6 0001 -RECURSOS LIVRE 800,00 0807 27 812 0048 1073 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 37408/3 0001 -RECURSOS LIVRE 2.800,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RE STAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 41438/7 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 Pag.: 6 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 9 9 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 99 99 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 Total de Reducoes 211.000,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 37.300,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 3.000,00 Total de excesso de arrecadacao 46.300,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de novembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______