PORTARIA Nº 197/2026 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade de Dispensa de Licitação, para 
Contratação de empresa especializada para os 
serviços de limpeza, desinfecção de 
reservatórios de água das Escolas e Postos de 
Saúde municipais. 
 
 O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão, designados através da Portaria n° 193/2023, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para os 
serviços de limpeza, desinfecção de reservatórios de água das Escolas e 
Postos de Saúde municipais. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria 
Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da 
Lei 14.133/2021. 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 08 de maio  de 2026. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                   Prefeito Municipal  
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração