D E C R E T O NR 042 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) segui nte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0006 DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL 0101 01 031 0006 2002 DIVULGACAO OFICIAL DA CAMARA MUNIC. 0101 01 031 0006 2002 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 776/5 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14174/7 0001 -RECURSOS LIVRE 100.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0601 22 661 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 661 0096 1014 FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC 0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 17186/7 0001 -RECURSOS LIVRE 140.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E L AZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHA O 0807 27 812 0048 1073 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 53677/6 1161 -OBRAS INSTACOES GINASIO 3 JU 29.032,40 53681/4 1162 -OBRAS E INSTALACOES DISTRITO 0,03 Total de credito suplementar 276.032,43 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0101 01 031 0011 1001 ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL 0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 918/0 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E L AZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHA O 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37419/9 1161 -OBRAS INSTACOES GINASIO 3 JU 0,69 Total de Reducoes 7.000,69 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 240.000,00 1161 -OBRAS INSTACOES GINASIO 3 JUNHO 29.031,71 1162 -OBRAS E INSTALACOES DISTRITO INDUSTRIAL 0,03 Total de superavit financeiro 269.031,74 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de marco de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______