PORTARIA Nº 188/2022	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de 	Processo 	Licitatório, 	
na  Modalidade  Pregão  Presencial  para  a	 	
contratação  de  empresa  de	 	prestação  de 	
serviços  especializados  e  fornecimento  de  mão 
de  obra  e  materiais  necessários  para  execução 
de  perfuração  e  d	etonação  de  rochas  em 	
imóveis  rurais 	solicitado	 	pela	 	Secretaria 	
Municipal de Obras e Trânsito	. 	
 	
 O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Feder	al  10.520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  L	icitações, 	juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade 
Pregão  Presencial  de  Registro  de  Preços  objetivando  a	 contratação  de 	
empresa  de	 prestação  de  serviços  especializados  e  fornecimento  de  mão  de 	
obra  e  materiais  necessários  para  execução  de  perfuração  e  detonação 	de 	
rochas  em  imóveis  rurais  conforme  solicitação	 da  Secretaria  Municipal  de 	
Obras e Trânsito	. 	 	
Após	, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 30 de março de 2022.	 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                     	                  	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade	 	
Secretária Municipal da Fazenda