D E C R E T O  NR 091/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2011                CONVENIOS ESTADO                           0402 10 301 0107 2011 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         6795/4                   4050-PROGRAMA FARMACIA BASICA          16.000,00              Total de credito suplementar                              16.000,00                        b) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           4050-PROGRAMA FARMACIA BASICA                             16.000,00              Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      10 de agosto    de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL