PORTARIA Nº 	177	/2022	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para 	contratação 	
empresa(s)  especializada(s)  para  prestação  de 
serviços  com  disponibilização  de  Inst	rutor  de 	
Taekwondo  e  Artes  Marciais  Mistas  (MMA)	 pa	ra  a 	
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
do Município de Chapada/	RS	. 	
 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.	520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade  de 
Pregão  Presencial  para 	contratação	 	de	 	empresa(s)  especia	lizada(s)  para 	
prestação  de  serviços  com  disponibilização  de  Instrutor  de  Taekwondo, 	e 	
professor  para  trabalhar  oficina  de  Projeto  Social  com  a  filosofia  das  Artes 
Marciais  Mistas  (MMA)  para  a  Secreta	ria  Municipal  de 	Educação,  Cultura  e 	
Desporto	. 	
 	Após,  se	ja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 23 de março de 2022	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                         	 	        	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra      	               	  	                       	Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
 
Eroni Maier de Andrade 	 	
Secretária	 Municipal da Fazenda