D E C R E T O  NR 024                              	 	
 
          	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021                              	 	
 
   	O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e 	
em     	 	
   	conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020.        	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1§  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em 	
curso,     	 	
   	na(s) segui	nte(s) dotacao(coes):                                             	 	
                                                                                	 	
   	04                                   SECRETARIA DA SAUDE                     	 	
   	0401                    	             	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                	 	
   	0401 10                              SAUDE                                   	 	
   	0401 10 302                          ASSISTENCIA HOSPITALAR E 	
AMBULATORIAL   	 	
   	0401 10 302 0107                     	ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO          	 	
   	0401 10 302 0107 2123                HOSP.LAB.OUTR.MAC                       	 	
   	0401 10 302 0107 2123 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA 	
JURIDICA     	 	
   	10497/3                   0040	-ACOES E SERVICOS PU	BLICOS DE      	
20.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	21                                   RPPS                                    	 	
   	2101                                 RPPS                      	              	 	
   	2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                      	 	
   	2101 09 123                          ADMINISTRACAO FINANCEIRA                	 	
   	2101 09 123 0114                     APOIO ADMINISTRATIVO RPPS              	  	
   	2101 09 123 0114 2139                DESPESAS COM APLICACOES 	
FINANCEIRAS     	 	
   	2101 09 123 0114 2139 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA 	
JURIDICA     	 	
     	568/1                   0050	-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI       	
5.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                              	
25.000,00   	 	
 
          	Art. 2§  	- Servira para a cobertura deste decreto o(s) 	
seguinte(s)    	 	
   	recursos(s):                                                                 	 	
 
           	          	a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                	 	
                                                                                	 	
   	21                                   RPPS                                    	 	
   	2101                 	                	RPPS                                    	 	
   	2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                      	 	
   	2101 09 997                          RESERVA RPPS                            	 	
   	2101 09 997 9999                  	   	RESERVA DE CONTINGENCIA                 	 	
   	2101 09 997 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                 	 	
   	2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA 	
R     	 	
     	747/1                   0050	-REGIME PROPRIO D	E PREVIDENCI       	
5.000,00

Total de Reducoes                                          	
5.000,00   	 	
 
                     	b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) 	
recurso(s):  	 	
          	0040	-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 	- ASPS            	
20.000,00   	 	
 
                                             	                              	 	
 
                                                                                
Art. 3§   	- Revog	adas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                     	 	
 
               	Gabinete   do  Prefeito  Municipal, em 28 de janeiro   de 	
2021   	 	
 
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se 	e publique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______