C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 1 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 ATA Nº 16/2021 Aos oito dia s do m ês de dez em br o do ano de dois mil e vinte e um , reuniram -se , ordinariamente, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada -RS, com início às dezessete horas e trinta minutos, os servidore s Walter Dreyer, Luciane Vogt e Júlia Dezingrini , membros do Comitê de Investimentos do RPPS , nome ados pela Portaria nº 376/2018 . Neste encontro deliberou -se sobre a seguinte pauta: 1) Rentabilidade X Meta atuarial em 2021 ; 2) Cenário econômico ; 3) C arteira de Investimentos; 4) Receita/despesa mensal ; 5)Repasses contribuição patronal ; 6) Resolução CMN nº 4963/2021; 7) Política de Investimentos 2022; 8) Credenciamento de instituições financeiras; 9) Taxa de administração; 10) Mandato do Comitê; e 11 )Assuntos gerais. Inicialmente, a Presidente do Comitê de Investimentos, Srª Júlia Dezingrini, agradeceu a presença de todos e, em seguida, passou a palavra ao técnico de investimentos, João Ennes, da Consu ltoria Referência Gestão e Risco, que está participando do encontro de forma virtual. O técnico expôs inicialmente dados e informações sobre o cenário econômico no país e no mundo, as previsões para 2022, comentou sobre as questões políticas que podem inte rferir na economia, pois em 2022 teremos eleições presidenciais. Também fez uma explanação sobre a nova resolução emitida pelo Conselho Monetário Nacional, Resolução CMN nº 4963/2021. Abordou as alterações que a resolução promoveu no enquadramento das apli cações e sobre a possibilidade de crédito consignado aos segurados do RPPS. Com relação ao consignado, há necessidade de aguardar regulamentação da SPREV, mas em primeira análise fica a dúvida sobre se os custos para oferecer e operacionalizar o consignado aos servidores viabilizarão uma boa rentabilidade ao fundo. D este modo, optou -se em prever um limite superior de 5% de aplicação nesta modalidade para 2022. Após a regulamentação pela SPREV, o Comitê e o Conselho de Previdência poderão avaliar essa questão e, se for o caso, alterar a Política de Investimentos. Quanto à meta atuarial, o Comitê definiu junto com a consultori a de investimentos estabelecer a meta de IPCA+ 5,04% a.a , que é a maior taxa de juros parâmetro da PORTARIA SPREV Nº 6.132, de 25 de maio de 2021. Com isso, caso o cálculo atuarial a ser elaborado venha com uma taxa menor, não será impactado . Depois que o técnico de investimentos esclareceu as dúvidas que haviam surgido no último encontro sobre a PI , o Comitê aprovou a Política de Investimentos para 2022 . Importante observar que junto à PI C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 2 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 2022 foi aprovado um ADENDO ( vide em anexo ), em virtude de que a sug estão de Política de Investimentos 2022 foi elaborada antes da publicação da nova resolução e com base em orientação recebida da SPREV, a próxima PI deverá ser aprovada já em conformidade com a Resolução 4963/2021. O quadro ?Resumo da Política de Investime ntos? em que consta a forma como o Comitê sugere a alocação dos recursos, com a estratégia alvo e os limites inferior e superior, é documento anexo desta ata. Na sequência, a gestora dos recursos pre videnciários, Luciane Vogt, apresentou um resumo sobre a carteira de investimentos, sendo que no mês de NOVEMBRO o retorno dos investimentos foi muito bom, totalizando uma rentabilidade de R$ 900.714,48 (novecentos mil e setecentos e catorze reais e quarenta e oito centavos). No Exercício 2021 , as aplicações tota lizam uma rentabilidade de R$ 581.818,24(quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). O patrimônio aplicado ao final de NOVEM BR O/2021 totaliza R$ 49.923.998,69(quarenta e nove milhões e novecentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). A rentabilidade acumulada em 2021 é de 1,1778 % , sendo que a meta atuarial desejada para o período foi de 14,73 % (IPCA + 5,47%) . Na sequência, analisou -se o cenário econômic o sendo que no mês de novem br o, a percepção de risco fiscal que havia se intensificado em outubro se reduziu, o que levou à valorização dos ativos de renda fixa pela primeira vez em meses, como por exemplo os títulos públicos. Outro destaque foi a descobert a da variante ômicron da covid19, com confirmações já identificadas em diversos países do mundo e taxa de infecção aparentemente muito maior do que a variante delta. A notícia somou -se aos já elevados receios devido à forte alta de casos na Europa. As preo cupações em torno do tema, as incertezas em torno de seu potencial de desenvolvimento de casos grandes e, consequentemente, riscos para a economia, levaram a movimentações nos mercados. Para os próximos meses, continua no radar a evolução da inflação, além de preocupações fiscais. Além disso, nos aproximamos do ano de eleições presidenciais no Brasil, o que deve contribuir ainda mais para a volatilidade relevante nas expectativas de juros, impactando os preços dos ativos de renda fixa. Na renda variável, de vido à desaceleração do crescimento mundial sugerimos escolher bem os ativos na renda variável com viés passivos, mas segundo a consultoria de investimentos Referência, a renda variável não vai deixar de ser atrativa com o aumento da Selic, mas sugere -se p riorizar a gestão C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 3 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 ativa. Assim , de acordo com o técnico de investimentos, permanecemos com nossa linha, ou seja, o mais recomendado para o momento ainda é a ?cautela controlada? ao assumir posições mais arriscadas, a volatilidade nos mercados deve se mante r. Quanto a ativos de proteção, sugerimos privilegiar, p or enquanto, ativos DI. Quanto à s despesas , utilizar ativos com menor volatilidade e novos aportes utilizar os DI ou de prazos médio e gestão mais eficiente. ? Avaliando -se o cenário econômico, as projeções e a atual distribuição de recursos na carteira de investimentos , o Comitê definiu por não realizar realocações neste momento. Solicitou -se ao técnico João que fizesse uma análise dos investimentos nos fundos IBX -50 e small c aps, que são fundos de renda variável, mas com gestão passiva, a fim de avaliar a possibilidade de realizar uma realocação ou manter ainda as aplicações. O técnico também ficou de avaliar a carteira a fim de verificar a necessidade de realizar alguma realo cação no início de 2022. Quanto às aplicações em BOVA 11 , a gestor a apresentou um resumo das operaçõe s realizadas no mês de novem bro , sendo que no mom ento temos mão s que ainda não foram vendidas , pois o valor das cotas não superou os valores investidos, visto que a estratégia de venda é alcançar 1% de rentabilidade líquida sobre o valor da compra . Na sequência , a gestora apresentou um resumo das aplicações e resgates realizados no mês de novembro . Quanto à compensação previdenciária , o INSS repassou em 07.12 o valor de R$ 17.598,60 que foi aplicado no BB Previdenciário RF Perfil . Quanto ao enquadramento das aplicações do RPPS , os investimentos estão atendendo tanto à Resolução 3922/2010 quanto a Política de Investimentos aprovada para 2021. Na sequência, a gestora do RPPS apresentou o relatório com as d espesas da competência NOVEM BR O/2021 , sendo que referent e ao benefício de aposentadoria foi pago o valor de R$ 302.468,13 e R$ 23.799,84 referente às pensões. A folha de benefícios totalizou o valor de R$ 326.267,97 . Além dos benefícios, foram custeados com recursos da taxa de administração, o pagamento do jeton dos membros do Comitê, R$1.299,09 e os serviços da consultoria de investimentos, R$ 825,55 . O total de despesas administrativas foi de R$ 2.124,64 . A despesa t otal do RPPS no mês de novem bro foi de R$ 328.392,61 . O repasse da contribuição patronal ? Pode r Executivo - oc orreu 29.11 , sendo repassado ao RPPS o valor de R$248.345,76 . O repasse da contribuição por parte do legislativo ocorreu em 29.11, no valor de R$3.577,56 . C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 4 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 O repasse patronal está em dia, não havendo saldo a repassar. A contribuição dos servidores foi repassada integralmente ao RPPS, no valor de R$97.922,21 . Dando continuidade, o Comitê passou a analisar a documentação do Banco do Brasil, da CAIXA e do Banrisul a fim de renovar o credenciamento destas instituições financeiras, sendo que o credenciamento foi renovado por mais 12 (doze) meses a contar de 08 de dezembro de 2021. Com relação à taxa de administração , a gestora Luciane apresento u o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que ? Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que ?Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências? ?. O projeto tem por finalidade adequar o percentual da taxa de administração e a base sobre a qual ele deve ser aplicado, a fim de adequar a legislação do RPPS à Portaria nº SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020. De acordo com a Portaria, a taxa de administração para RPPS classificado como de pequeno porte, que é o caso do RPPS/Chapada, pode ser de até 3,6% (três inteiros e seis décimos por cento) do valor total das remunerações de contribuição dos servidores ativos vinculados ao Regime Pró prio de Previdência do Servidor Público e, no caso de aderir ao Pró -gestão, o percentual pode ser aumentado em até 20%. O projeto de lei encontra -se baixado para estudo junto ao legislativo municipal. No que tange o mandato dos atuais membros do Comitê de Investimentos, nomeados pela Portaria nº 376, de 18 de dezembro de 2018, a presidente comentou que esta seria a última reunião ordinária desta gestão e que ficamos no aguardo dos membros que serão indicados pelo Executivo e pelo Sindicato dos Servidores Mu nicipais para compor a próxima gestão. Ao encerrar o encontro, a Presidente do Comitê de Investimentos agradeceu ao empenho de todos e a ata, após lida e impressa, será assinada por todos os presentes. Chapada, 08 de dez em bro de 2021. Júlia Dezingrini Presidente Certificação ANBIMA Validade: 07/12/2022 Luciane Vogt Gestora do RPPS Certificação ANBIMA Validade: 20/07/2023 Walter Dreyer Membro Titular Certificação CGRPPS Validade: 21/03/2023