PORTARIA Nº 251/2025 Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, a servidora pública municipal Sra. Iara Maristela Subtitz Johann, Agente Administrativo Auxiliar, matrícula 2084-2, de acordo com o art. 79 - A, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, será de um mês, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 01.10.2018 a 05.05.2025. Art. 3º. O restante da licença será gozado em período posterior. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 17 de junho de 2025. Registre-se e Publique-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário da Administração