TERMO ADITIVO Nº 046/2025 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 
  
O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 
inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, 
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, 
portador do CPF nº 429.020.100-87 e CI nº 7033357687, doravante denominado 
CREDENCIANTE, e CAFETERIA E SORVETERIA EMPORIUM LTDA , inscrita no 
CNPJ sob o nº 47.749.602/0001-00, situada na Rua Padre Anchieta, nº 450, Bairro 
Centro, Chapada/RS, doravante denominado CREDENCIADO , ajustam o presente 
termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do TERMO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, até 12 de março de 2026. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
O valor dos serviços especializados, objeto do credenciamento, são os 
constantes na tabela abaixo, conforme Primeiro Termo de Atualização de Valores, de 
11 de fevereiro de 2025: 
ITEM 	DESCRIÇÃO 
LIMITE 
MENSAL 
LIMITE 
ANUAL/TOTAL 
VALOR 
UNITÁRIO  
1 
REFEIÇÃO PEQUENA, serve uma 
pessoa composta pelos alimentos do 
cardápio do dia (arroz, feijão, carnes, 
massa, entre outros), com salada.  
550 6.600 R$ 17,00 
2 
 
REFEIÇÃO MÉDIA, serve uma pessoa 
composta pelos alimentos do cardápio 
do dia (arroz, feijão, carnes, massa, 
entre outros), com salada. 
550 6.600 R$ 20,00 
3 
REFEIÇÃO GRANDE, serve uma 
pessoa composta pelos alimentos do 
cardápio do dia (arroz, feijão, carnes, 
massa, entre outros), com salada. 
550 6.600 R$ 24,00 
4 
ÁGUA MINERAL COM GÁS, 
embalagem de 500ml, validade mínima 
06 meses da data de fabricação. 
550 6.600 R$ 1,43 
5 
ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, 
embalagem de 500ml, validade mínima 
06 meses da data de fabricação. 
550 6.600 R$ 1,30 
6 
REFRIGERANTE LATA de 350ml, 
validade mínima 06 meses da data de 
fabricação, sabores diversos. 
550 6.600 R$ 3,64 
7 
REFRIGERANTE, embalagem de 2 
litros, validade mínima 06 meses da 
data de fabricação, sabores diversos. 
300 3.600 R$ 9,50

CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 005/2024, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno 
vigor. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
 
Chapada/RS, em 12 de março de 2025.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
MUNICÍPIO DE CHAPADA  CAFETERIA E SORVETERIA EMPORIUM LTDA 
     Gelson Miguel Scherer                                      Marilise Brito 
        CREDENCIANTE               CREDENCIADO 
 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
   Cleci Sales de Vargas Zillmer                        Luciane Vogt 
                 958.501.710-53           885.700.290-04 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
046/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e CAFETERIA E 
SORVETERIA EMPORIUM LTDA .