D E C R E T O  NR 045/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 302                          ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL      0401 10 302 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 302 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 302 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         5563/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1114                EQUIP.ESC.ENS.FUND.                        0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         16999/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      20.000,00              Total de credito suplementar                              40.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        39504/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00              Total de Reducoes                                         20.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              20.000,00

Pag.:  2             Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      12 de abril     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL