D E C R E T O N§ 056/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 3947/0 4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB 100.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 12492/3 0001-RECURSOS LIVRE 5.500,00 Total de credito suplementar 105.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500/2 0001-RECURSOS LIVRE 5.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 SAUDE 0402 10 301 ATENCAO BASICA Pag.: 2 0402 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 4867/4 4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB 100.000,00 Total de Reducoes 105.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 07 de abril de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________