D E C R E T O  N§ 057/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO            594/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00      0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA          992/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES          28820/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       170,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           2942/4                   4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       10.000,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 1010                EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA                   0404 08 244 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          7104/8                   1064-BOLSA FAMILIA                      1.000,00      0404 08 244 0029 2016                BOLSA FAMILIA                              0404 08 244 0029 2016 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO          8653/3                   1064-BOLSA FAMILIA                        598,79      0404 08 244 0029 2016 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           8669/0                   1064-BOLSA FAMILIA                      3.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO

Pag.:  2      0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        12796/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.750,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2024                ASSISTENCIA TECNICA RURAL                  0701 20 606 0087 2024 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        15157/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    34.000,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        16761/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       200,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        17476/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      85.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        24464/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES          29060/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       280,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA

Pag.:  3      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        27276/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    16.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27961/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                             188.998,79             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL          636/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00      0301 04 122 0010 2004 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL          714/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                 1154/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.750,00      0301 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0301 04 122 0011 1003                ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR        0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          1192/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         2997/1                   4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       10.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA

Pag.:  4      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        11542/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       16351/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       200,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17588/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         19050/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      68.000,00      0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 19615/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    20850/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       8.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2102                MANUTENCAO DA CULTURA EM GERAL             0806 13 392 0054 2102 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23940/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE

Pag.:  5      0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    25350/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       280,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0069                     VIAS URBANAS                               0902 15 451 0069 2050                MANUT PASSEIOS                             0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26127/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    19.000,00      0902 15 451 0069 2050 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        26311/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    39.170,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         28198/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de Reducoes                                        184.400,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1064-BOLSA FAMILIA                                         4.598,79              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      10 de maio      de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________