D E C R E T O  N§ 152/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS              606/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1707/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00      0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1819/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 22                              INDUSTRIA                                  0601 22 661                          PROMOCAO INDUSTRIAL                        0601 22 661 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 22 661 0096 1014                FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC        0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS                      47084/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    18.750,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       17310/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        20650/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

0902                                 INFRA-ESTRUTURA                             0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27516/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         27961/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de credito suplementar                              56.250,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2753/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.900,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                ESGOTO PLUVIAL                             0403 17 512 0062 2051 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           6496/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0403 17 512 0062 2051 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         6704/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       0404 08 241 0025                     SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO           0404 08 241 0025 2013                ASSISTENCIA AOS IDOSOS                     0404 08 241 0025 2013 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO          6874/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0406                                 HABITACAO                                  0406 16                              HABITACAO                                  0406 16 482                          HABITACAO URBANA                           0406 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      0406 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  0406 16 482 0059 1034 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          11028/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0406 16 482 0059 1034 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        11270/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        11542/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0501 04 122 0012 2017 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA                    11746/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00

06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        12666/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    18.750,00      0601 22                              INDUSTRIA                                  0601 22 661                          PROMOCAO INDUSTRIAL                        0601 22 661 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 22 661 0096 1014                FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC        0601 22 661 0096 1014 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS        12849/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        16221/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0013                     ASSISTENCIA FINANCEIRA                     0807 27 812 0013 2047                MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS                 0807 27 812 0013 2047 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         24195/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        25959/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0902 15 451 0069                     VIAS URBANAS                               0902 15 451 0069 2050                MANUT PASSEIOS                             26311/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.000,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          27016/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       27422/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00              Total de Reducoes                                         56.250,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      01 de outubro   de 2013

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