PORTARIA Nº 	284	/201	9 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio  a 
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 Licença  Prêmio	 à servidor	a públic	a municipal  Sr	a. Anabel 	
Schwalbert	, servente	, matrícula 	756	-0, de acordo com o 	art. 82, § 2º, da Lei Municipal 	
Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  concedia  a  servidora  nomeada  no  artigo  primeiro,  será  de 	
três 	meses	,  sendo  um  mês  referente  ao  período  aquisitivo  de 	28.07.08	 a 	27.07.13	 e 	
dois meses 	referente ao período de 	28.07.13	 a 14.05.19	.  	
   	
Art. 3	º. A Licença Prêmio 	será 	gozada 	no período de 	04.06.19	 a 03.0	9.19	. 	
 
Art. 4º.	 O restante da licença prêmio será gozada 	em período posterior. 	 	
  
Art. 5	º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	04	 de	 junho	 de 2019	. 	
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Carlos Alzenir 	Catto	   	
           	Data       Supra                    	                 	       	         	           	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Gustavo Stürmer	     	 	
Secretário da 	Administração