EDITAL N° 	023	/20	20	 	
Procede  à  chamada  para  matrícula  e 
rematrícula  na  Educação  Infantil	, 	
Educação  Especial	 e  Ensino  Fundamental 	
na Rede Municipal de Ensino de Chapada 
para o ano 	letivo de 2021	. 	
 	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul	, no uso de suas 	
atribuições  legais,  Torna  Público,  em  cumprimento  a	o  Artigo  5º  da  Lei  Federal 	
9.394	/96 e do Artigo 6º da Lei Federal 12.796/2013, para conhecimento dos pais e/ou 	
responsáveis  por  crianças  que  não  estiverem  cursando  a  Educação  infantil  e  o 	Ensino 	
Fundamental,  que  o  período  para  matrícula	 e  rematrícula	 nas  escolas  da  rede 	
municipa	l de 	ensino será de sete (07) de dezem	bro a 	dezoito	 (18	) de dezembro do ano 	
em curso.	 	
 	Para ingressar na Educação Infantil, etapa creche, deverá ser observada a idad	e 	
mínima de 4 (quatro) meses completos a	té o dia 13 de fevereiro de 2021	. 	
 	De  acordo  com  a  Resolução  CME/Chapada  Nº  01/2010,  para  ingressar  na  Pré	-	
Escola, a criança deverá ter:	 	
a) Idade  de  quatro  (4)  anos  complet	os  até  o  dia  31  de  março  de  2021	,  para 	
ingressa	r na turma da Pré	-Escola I;	 	
b) Idade  de  cinco  (5)  anos  complet	os  até  o  dia  31  de  março  de  2021	,  para 	
ingressar na turma da Pré	-Escola II;	 	
Através  de  Convênio  de Ajustamento  de  Matrículas  realizado  com  o  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  o  município  passou  a  ser  re	sponsável  pelo  atendimento  de  todas  as 	
crianças  em  idade  pré	-escolar.  Em  virtude  deste  convênio,  o  município  manterá	,  se 	
houver  número  suficiente  para  fo	rmação  de  turmas,  no  ano  de  2021	,  turmas  de  Pré	-	
Escola nas seguintes escolas estaduais:	 	
- EEEF Aloysio 	Hofer: uma (01) turma de Pré I, com limite de vinte (20) vagas e 	
uma (01) turma de Pré II, também com vinte (20) vagas;	 	
- EEEF  Israelina  Martins  Silveira:  uma  (01)  turma  de  Pré  I,  com  limite  de  vinte 
(20) vagas e uma (01) turma de Pré II, também com vinte 	(20) vagas;	 	
 	Para  ingressar  no  1º  Ano  do  Ensino  Fundamental,  de  acordo  com  a  Resolução 	
CNE/CEB  nº  07/2010  e  da  Resolução  CME/Chapada  Nº  01/2012  o  aluno  deverá  ter  a 
idade de seis (6) anos completos até o dia 31 de març	o de 2021	. 	
 	Do  2º  Ano  ao  9º  Ano  do  Ens	ino  Fundamental  e  para  os  alunos  que  já 	
frequentam	 a  Educação  Infantil,  a  rematrícula	 será  automática,  considerando  a 	
excepcionalidade da pandemia do COVID	-19.	 	
 	As  matrículas  deverão  ser  realizadas  nas  escolas  nos  turnos  e  horário  de 	
funcionamento das mesm	as.	 	
 	As  matrículas  de  Educação  Infantil 	? Berçário  até  um  ano  e  dois	 meses 	
completos  a	té  31  de  março  de  2021	 serão  realizadas  junto  as  dependências  da  EMEI

Riscos e Rabiscos.	 	
As matrículas de 	Educaçã	o Infantil 	- um ano e dois	 co	mpletos após 31 de março 	
de 	2021	 até o 	Maternal, 	 serão realizados junto às dependênci	as da EMEI Dona Ziza	.   	
 	As  matrículas  de  Educação  Infantil 	- Pré  I  e  Pré  II	 Integral  acontecerão  junto  a	 	
EMEI  Dona  Ziza, 	sendo  que  as  aulas  acontecerão  junto  a  EMEI  Arco  Íris  no  distrito  de 	
Santana	. 	
 	As  matrículas para  o Pré  I  e  Pré 	II,  turno  parcial  (somente  manhã	), deverão  ser 	
realizadas junto a EMEF Érico Veríssimo.	 	
 	As  matrículas  de  1º  ao  5º  ano  da  EMEF  Érico  Veríssimo  serão  realizadas  para 	
atendimento dos alunos em turno integral, sendo que na 	parte da manhã terão aula e 	
no  turno  da  tarde  terão  oficinas  variadas.  As  matrículas  de  6º  ao  9º  ano  serão 
realizadas  para  atendimen	to  dos  alunos  no  turno  da tarde,  sendo  que  terão  um  turno 	
de aula semana no turno da manhã.	 	
 	As  matrículas  do  Pré  I  e  Pré  II	 da  EMEF  São  Luiz  Gonzaga  serão  realizadas  para 	
atendimento  no  turno  da  tarde.  As  matrículas  do    1º  ano  ao  5º  ano  da  EMEF  São  Luiz 
Gonzaga  serão  realizadas  para  atendimento  dos  alunos  em  turno  integral,  sendo  que 
na parte da manhã terão aula e no turno da 	tarde terão oficinas variadas.	 	
Na  EMEF  Emílio  Carlos  Linck,  as  matrículas  do  Pré  I  e  Pré  II  serão  para  o  turno 	
da  tarde.  As  matrículas	 do  1º  ano  ao  5º  ano  da  EMEF  Emílio  Carlos  Linck  serão 	
realizadas  para  atendimento  dos  alunos  no  turno  da  tarde   	e  uma  ati	vidade 	
complementar em turno inverso 	e, as matrículas	 do 6º ao 9º ano serão realizadas para	 	
atendimento no turno da manhã, sendo que terão um turno de aula semanal no turno 
da tarde.	  	
As  matrículas  para  atendimento  na  EMEE  Espaço  Criador  serão  realizadas  p	ara 	
atendimento parcial e integral.	 	
 	Serão  responsabilizados,  na  forma  do  Artigo 6º  da  Lei  Federal  9394/96,  os  pais 	
e/ou  responsáveis  por  crianças  em  idade  escolar  que  não  atenderem  ao  chamado  do 
presente Edital.	 	
 	Chapado	-RS	, 04 de dezembro de 202	0, Gabine	te do Prefeito Municipal	. 	
 
                                                         	 	
                                                         	    	 Carlos Alzenir Catto	 	
                                                              	Prefeito Municipal   	 	
    	   Registre	-se e Publique	-se 	
           	 	
  Gustavo Stürmer	 	
Secretário	 Municipal de Administração