PORTARIA Nº 	190	/201	8 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei 
Orgânica, baixa a seguinte:	 	
 	
POR	TARIA	 	
 
Art.  1º.	  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Poliana  Theisen	, pelo  período  de 	120  dias	,  a  contar  de 	04	 de 	maio 	de  201	8, 	
conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei  Municipal  complementar  005/2010  do  Regime 
Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Es	ta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo 	efeito retroativo a 	contar de 04	 de 	maio	 de 201	8. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 	18	 de 	maio	 de 201	8. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                    	                 	 	   	Re	nato Affonso Hess 	  	
              	Data Supra                                    	      	  Prefeito	 Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
 
 Nestor Inácio Thalheimer 	 	
 Secretári	o da Fazenda