TERMO ADITIVO Nº 	03	6/202	3 	
PRIMEIR	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 	115	/202	2 	
PROCESSO Nº 	048	/20	22 	
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 	024	/20	22	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  insc	rita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79, 	
com  sede  na  Rua  Padre  A	nchieta,  nº  90,  Bairro  Centro,  na  cidade  de  Chapada	-RS,  neste 	
ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e 	de  outro  lado  a 	ASSOCIAÇÃO  RIOGRA	NDENSE  DE 	
EMPREENDIMENTOS  DE  ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  E  EXTENSÃO 	RURAL 	? 	
EMATER/RS	, associação  com  personalidade  jurídica  de  direito  privado,  inscrita  no 	
CNPJ/MF  sob  o  n.º  89.161.475/0001	-73,  com  sede  na  Rua  Botafogo,  n.º  1051,  Bairro 	
Menino Deus,  na cidade  de 	Porto Alegre/RS, neste  ato representada  pelo seu Presidente,	 	
Christian  Wyse  de  Lemos,  CPF  994.026.530	-15, 	a  seguir  denominada  simplesmente 	
CONTRATADA	, resolvem aditar o documento original, nos	 termos e condições 	seguintes: 	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	 	
O  present	e  te	rmo  aditivo  tem  como  objeto  a  prorrogação  de 	vig	ência  do 	
CONTRATO Nº 	115	/202	2 até o dia 	31 de março de 2024	, conforme previsão contratual.	 	
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
A partir  de  01/04/2023,  o  valor  mensal  a  ser  pago  para 	a  CONTRA	TADA 	passará 	
para 	R$  7.206,51	 (sete 	mil	, duzentos 	e  seis  reais	 e  cinquenta  e  um 	centavos	), tendo 	
sido o valor 	reajustado 	em 5,60%, com base no  índ	ice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 	
12 meses. 	 	
CLÁUSULA 	TERCEIRA	  	
Todas  as  demais  cláusulas  e 	disposi	ções  do  Contrato  nº 	115/2022	, que  não 	
dispuse	rem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
E assim, 	por  ser  expre	ssão  da  verdade,  firma	m  o  presente  instrumento  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  du	as  testemunhas,  qu	e  t	ambém  assinam  para 	
que produza efeitos	 legais. 	 	
 	
Cha	pada	-RS,	 31	 de 	març	o de 20	23. 	
 
 	
Gelson Miguel Sch	erer	 	
Prefeito Municipal   	 	
CONTRATANTE	                                 	             	  
Christian Wyse de Lemos	 	
Presidente 	 	
Associação Riograndense de Empreendimentos 	de 	
Assistência Técnica e Extensão Rural 	?EMATER/RS	 	
CONTRATADA	 	
Testemunhas:	 	
 	
 	
 Keit	h Natana Gris Johann	 	 	 	 	 	Luciane Vogt	 	
    	  CP	F  018.498.120	-47	 	 	 	 	      CPF	  885.700.290	-04	 	
 
Visto e Aprovado:	 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS	: 67.892	 - Procurad	or 	Geral