TERMO ADITIVO Nº 	048	/2021	 	
 	
PRIMEIRO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 	104/2021	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	062/2021	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 	017/2021	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 	
87.613.220/0001	-79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  Bairro  Centro, 	
Chapada/RS,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito  Municipal	 em  Exercício	 Sr. 	
Moacir  Antônio  Grethe	,  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa, 	PORTO 	
SEGURO  CIA  DE  SEGUROS  GERAIS	, inscrit	a no  CNPJ  sob  o  nº	 61.19	8.164/0001	-	
60	, estabelecida  na  Avenida  Rio  Branco,  nº  1.489,  Campos  Elíseos,  São  Paulo/SP, 	
CEP:  01.205	-905,  neste  ato 	representada  p	elo	 Sr.	 Roberto  de  Souza  Dias	 e 	 pela 	
Sra. 	Neide  Oliveira    Souza	, denominada  CONTRATADA,  já  qualificados  no  Contrato 	
nº	 104/2021	,  resolvem  aditar  o  documento  original,  em  conformidade  com  a  Lei  nº 	
8.666,  de  21  de  junho  de  1993  e  suas  alterações,  mediante  as  seguintes  cláusulas  e 
condições:	  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Este Termo Aditivo tem por objeto a exclusão na apólice de segur	o, oriunda do 	
Contrato  nº 	104/2021	,  nos  moldes  do  art.  65,  §1º,  da  Lei  8.666/93,  do	 veículo	 	
conforme tabela e especificações abaixo: 	 	
Veiculo	 	Placa	 	R$ Unit.	 	
Marca/Modelo:	 	CITROEN/JUMPER  MARIMAR  A, 	Espécie  Tipo: 	
ESP/CAMINHONE/AMBULÂNCIA,  Cor:  Branca,  Combustível:  Diesel,	 Ano/Mod 	
2015/2015 	Renavan:  01109197680	 Cap/Pot/Cil: 3,50PBT/127CV	 	
IXR 4	107	 	R$ 	2.982,72	 	
Parágrafo Único.	 Frente à exclusão do  veículo  acima descrito, o Município de 	
Chapada indica o 	Banco 	Banrisul	, Agência 	0584	, Conta Corrente 	0401517301	 para 	
depósito  do  valor  a  ser  restituído	,  no  total  de 	R$ 	2.985	,72	 (dois  mil,  novecentos  e 	
oitenta e 	cinco	 reais e setenta e dois centavos	).  	
 
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº 	104/2021	 que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  ta	mbém  assinam 	
para que produza efeitos legais.	 	
Chapada	-RS, em 	18 de agosto de 2021	. 	
 
 
 	
Moacir Antônio Grethe	 	
Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
CONTRATANTE

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS	 	
Roberto de Souza Dias	 	
CONTRATADA	 	
 
 
 	
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS	 	
Neide Oliveira Souza	 	
CONTRATADA	 	
 
 	
Testemunhas:	 	
 
 	
Keith Natana Gris Johann 	  	 	 	Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	
018.498.120	-47 	 	 	 	 	 	 958.501.710	-53	 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 
 	
Guilherme Steffen	 	
OAB/RS n° 67.892	 	
Procurador Geral do Município	 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
048/2021	, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 PORTO 	
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS	.