D E C R E T O  NR 200/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         2627/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6455/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 123                          ADMINISTRACAO FINANCEIRA                   0501 04 123 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 123 0012 2018                CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO            0501 04 123 0012 2018 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT         7951/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       437,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2040                SUBVENCOES -APAE                           0805 12 367 0052 2040 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         18107/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.500,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO

Pag.:  2      0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          21327/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 272                          PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO          2101 09 272 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R        2101 09 272 0032 2061                FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR         2101 09 272 0032 2061 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA          388/3                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI       4.200,00              Total de credito suplementar                              15.637,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1074/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.200,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1954/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 123                          ADMINISTRACAO FINANCEIRA                   0501 04 123 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 123 0012 2018                CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO            0501 04 123 0012 2018 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7843/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       237,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER

Pag.:  3      0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        20957/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     8.000,00                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 997                          RESERVA RPPS                               2101 09 997 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R          566/5                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI       4.200,00              Total de Reducoes                                         15.637,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      11 de dezembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________